A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

...............12 4.0 Considerações Finais..................................................................................16 4.1 A Importância da Realização deste Trabalho no Contexto da Disciplina Português Forense............................................................................................16 4.2 A Importância da Realização deste Trabalho para Formação Pessoal e Acadêmica dos Componentes do Grupo..........................................................16 5.0…

O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO PARTE III I – INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com base no livro denominado: O princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro e tem como objeto de análise a Parte 3, do referido livro. Nesta parte o autor vem demonstrar a importância do princípio da segurança jurídica para o Direito Administrativo e como esse princípio se relaciona com os demais princípios do Direito…

PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL Conceito: A irredutibilidade do salário é um princípio de fundamental importância na legislação trabalhista. Tal importância se traduz na certeza dada ao trabalhador de que seu salário, que é a sua fonte de sustento assim como de sua família, não poderá ser reduzido por seu empregador, enquanto perdurar a relação de emprego, garantindo assim uma estabilidade econômica mínima ao empregado. ARNALDO SÜSSEKIND esclarece que “um dos aspectos de maior…

7ºAno TEMA I: Direitos Humanos Sessão n.º1 Objetivos específicos: Introduzir a noção de Direitos Humanos; Fomentar/avaliar o espírito crítico-reflexivo face à Declaração Universal dos Direitos Humanos; Refletir sobre a importância desta declaração. Desenvolvimento da sessão: Aplicação de um teste sobre a perceção dos alunos acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Apresentação do tema em suporte audiovisual; Realização do debate. Sessão n.º2 Objetivos específicos:

FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E SEU REFLEXO NO DIREITO PENAL ARIQUEMES 2011 NOME: Desirre Lorrain de Lima Vilarino, Elis Regina Silva Santos, Glauber Eduardo da Rocha, Jeverson Azevedo Leal, Osni Luiz de Oliveira, Vanessa treis, Thayrine Evelin Campana. PERÍODO: 4º CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Penal II PROFESSOR: Rodrigo Camargo Ribeiro PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEU REFLEXO NO DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito…

partir da Grécia e da Roma antiga até os dias atuais, de modo especial a realidade brasileira. A proposta é a utilização da pesquisa qualitativa, de cunho exploratório e descritivo, tendo como sujeitos intelectuais e personalidades históricas de importância nacional e mundial. Para levantamento de dados utilizamos bibliografias diversas e destacamos seus pontos em comum como resultado do desenvolvimento do processo científico na área de Ciências Sociais e Humanas. Os resultados apontam…

ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FRANCA 2013 A Teoria Geral do Direito do Trabalho é fundamental para o início de qualquer estudo relacionado ao Direito do Trabalho. Tal situação se deve ao fato de que esta teoria traz a evolução histórica do Direito do Trabalho, com todas as fontes formais e materiais que deram origem a este ordenamento jurídico, bem como os conceitos básicos ao estudo, quais sejam, os de empregado, empregador e do contrato…

FACULDADE PADRÃO Curso de Direito Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Goiânia 2012 Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANE TRUCOLO RODRIGUES A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTRO DOCUMENTAIS Porto Alegre 2013 MARIANE TRUCOLO RODRIGUES A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTROS DOCUMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel…

Direito 1° Semestre de 2014. Atividades Práticas Supervisionadas. Diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais Leandro José Lopes B40903-7 Danielli Rodrigues de Souza B53EEG-8 Jean Carlos Vidal Ribas B41EIJ-6 Denis Fernando Q. dos Santos B21787-1 Marco Antonio Flor B13992-7 Campus Assis-SP 17 de Maio de 2014 Sumário 1. Introdução.................