pós-graduando

FACULDADE PADRÃO
Curso de Direito

Humberto Carlos de Castro Gomes

O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL

Goiânia
2012
Humberto Carlos de Castro Gomes

O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL

Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Goiânia
2012
01 - INTRODUÇÃO

O texto em análise é sobre a temática do binômio PRPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE, publicado na revista dos tribunais nº 798/2002, pelo Prof. de Direito da USP, Virgílio Afonso da Silva, tendo como referencial o modelo de ponderação de Robert Alexy.

O autor pretende com o texto esclarecer sobre o que é a proporcionalidade criando uma ferramenta eficaz para o controle judicial da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais.

No texto é claro e límpido que o autor não concorda com o tratamento da proporcionalidade e razoabilidade como sinônimos e que a regra de proporcionalidade vem sendo aplicada de forma ineficiente nos casos em que se faz necessária.

02 – ARGUMENTAÇÃO DO AUTOR

O texto é bastante argumentativo e num primeiro momento questiona a designação de princípio para a proporcionalidade que para o autor deve ser designada como “REGRA”, e não como princípio. Assevera ainda o autor que esta regra não deve ser confundida com o conceito de “proibição de excessos”, vez que ela é mais ampla e visa combater a omissão ou ação insuficiente do Estado.

Para o autor proporcionalidade não é sinônimo de razoabilidade, onde não se confunde uma regra com um princípio, para a razoabilidade basta analisar se o ato é extremamente irrazoável, porém para a aplicação da regra da proporcionalidade devemos fazer uma reflexão mais minuciosa e observarmos sua adequação ao caso concreto e a necessidade de questionar se foi proporcional ou não a decisão que se