A Importância Da Prova Testemunhal Direito Do Trabalho

A Reforma do CPC e a ação de usucapião(1) JEFFERSON CARÚS GUEDES Advogado e Professor de Direito Processual da URCAMP, Bagé/RS Sumário: 1.O usucapião; 2. A ação de usucapião; 2.1. CPC de 1973; 2.2. A audiência de justificação na Lei 6.969/81; 2.3. A Justificação; 3. A reforma de 1994; 4. A extinção da audiência de justificação; 4.1. O julgamento antecipado; 4.2 Ordinarização do procedimento; 4.3. A intimação das Fazendas; 4.4. A citação pessoal do réu; 5. O reparo terminológico; 6.…

RITO ORIDINÁRIO Marcelo celebrou com a seguradora ABC um contrato denominado “Seguro Saúde”, pelo qual teria o direito a cobertura médico hospitalar completa em caso de cirurgia de qualquer espécie. Dois anos depois de ter assinado esse contrato, Marcelo teve diagnosticada grave enfermidade renal, cujo resultado foi coroado de êxito. A seguradora, no entanto, negou o reembolso das despesas sustentando que a doença de Marcelo era preexiste à assinatura do contrato, que fora por ele…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GOIÁS. MASTER TÊXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. São Paulo, nº58 Quadra. 76 Lote. 04 Setor Campinas, Goiânia-Go, CEP. 74510-030, inscrita no CNPJ sob o nº 12423 569/0001-49, representada por sua proprietária a Srª Andressa Vargas Maissonet, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de indentidade sob o nº 568.22.50 e CPF sob o nº 456.123.789-88 neste ato…

do pagamento com sub-rogação. Tal trabalho possui o objetivo de aclarar as indagações a respeito do assunto debatido, assim como especificar cada elemento pertencente à matéria. Palavras-chave: Sub-rogação. Direito Civil. Obrigações. Espécies. Efeitos. Transferência. Sub-rogação Legal. Sub-rogação Convencioal. Sub-rogação Real. Sub-rogação Pessoal. Liberatório. Translativo. Introdução O trabalho em tela tratará da parte geral do Direito Civil, no que tange a…

ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS I E II ETAPA I Em 13 de agosto de 2012, João Gabriel Garcia, foi ao supermercado SUPER BARATO, fazer compras de alguns itens faltantes em sua residência. Estacionou seu automóvel no estacionamento gratuito, localizado no subsolo do estabelecimento. Ao retornar ao seu veículo, constatou a ausência do mesmo no local onde o havia deixado. Imediatamente, procurou a área administrativa do supermercado, no qual, o representante imediato, chamado…

TRABALHO DE TGP – ESTUDO DE CASO ACADÊMICOS: MARCUS, WEVERTON, CLAYTON, DAMASTOR, CLEISSON, RAFAEL, JEFERSON, FÁBIO. PROCESSO Nº 0351.01.000991-5 JUIZ PROCESSANTE: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA QUESTÃO 1 ATOS PROCESSUAIS DENÚNCIA MP, FF. 02/04. 1) CONCEITO Denúncia é a peça acusatória que inicia a ação penal, a qual consiste na exposição por escrito dos fatos que, em tese, constituem o ilícito penal. Esta deve conter, de forma manifesta, o interesse de que seja aplicada a lei…

JAGUARIAÍVA 2012 xxxxxxxxxxxxxxxxxx PSICOLOGIA JUDICIÁRIA Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Medicina Legal do 5ᵒ Ano do Curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva – ULT/ FAJAR. Prof. Rodney G. G. Medina JAGUARIAÍVA 2012 INTRODUÇÃO A Medicina Legal estuda os diferentes elementos formadores das chamadas provas de convencimento. São estes fatores capazes de produzir a livre convicção a qual auxiliam

considerado ato discriminatório na dispensa quando o empregador age de forma a depreciar o empregado devido ao seu quadro clinico, por este possuir uma doença incurável e estigmatizante. Na ocorrência dessa hipótese, cabe ao empregado que teve seu direito maculado, requerer sua reintegração ao emprego, e na impossibilidade desta, poderá ser revertida em indenização. Corroborando com os dispositivos legais supracitados, há um Projeto de Lei nº 2315/2011 que visa alterar a CLT, e que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO (SP) Condomínio XYZ, situado na Rua..., Nº..., Bairro…, São Paulo, neste ato representado pelo Síndico…,nacionalidade..., estado civil..., inscrito no CPF sob o nº…, e RG nº…, expedido por …, residente e domiciliado na Rua..., Nº..., Bairro..., São Paulo, CEP…, vêm à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato (procuração em

Trabalho de Processo Civil Tema: Analise de ação de reparação de danos. Professor: Claudine Terra Alunos: Arthur Manchini Matheus Dias João Vitor Zavanelli Vitor Fadel Tirolli Sumario Aspecto nº 1 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista do autor 4 Aspecto nº 2 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista dos réus. 5 Aspecto nº 3 - Resumo da FASE INSTRUTÓRIA 9 Aspecto nº 4 - Resumo da SENTENÇA 10 Aspecto nº 1 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista do autor