A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MOROSIDADE E INEFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CRISE OU DESCOMPASSO ESTATAL?1 Claudia Regina Raboni2 RESUMO O artigo tem por escopo apontar alguns fatores que envolvem a Justiça do Trabalho e que colaboram com a tardia entrega jurisdicional visto que é cada vez mais concreta à morosidade enfrentada pelos jurisdicionados em receber o bem da vida neste ramo do direito. O artigo principia com o tema da garantia…

BRASIL COLÔNIA CONTEXTO HISTÓRICO Após a primeira viagem de Colombo, Portugal ameaçou enviar uma frota naval ás terras alcançadas pelo Genovês, à Espanha propôs então que os dois reinos discutissem um acordo sobre as terras a descobrir. O papa Alexandre I, árbitro dessa disputa, fixou o limite das conquistas de Portugal e Espanha nas novas terras no Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494. Por esse tratado, Portugal obteve vantagens territoriais no continente americano. A data oficial do

1 DIREITOS SOCIAIS Primeiramente para se entender a trajetória do que hoje temos como direitos sociais, devemos percorrer seu caminho histórico em nosso país. Nos proporcionando assim, ver os diferentes pontos de vista das classes envolvidas por meio dos discursos por ela construídos. Como início de tudo, temos a segunda guerra mundial. Após este episódio a sociedade moderna se viu obrigada a postular valores para preservar o ser humano e principalmente os aspectos matérias da vida que…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Curso de Direito Goiânia, 18 de abril de 2013 História do Direito Prof: Aluna: O Direito no Brasil Colonial O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição…

FICHAMENTO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL, DE ANTONIO CARLOS WOLKMER INTRODUÇÃO São de extrema importância os estudos históricos na área do direito, principalmente para repensar e reordenar uma tradição normativa, com o objetivo de analisar criticamente práticas sociais, fontes fundamentais e antigas experiências culturais que no presente, poderão proporcionar a emancipação e a conscientização da história. Portanto, para que isso seja possível, é preciso reinterpretar as fontes do

uma noção e caracterização do Direito Português, citando um pouco da formação e evolução desse direito como ciência. Abordaremos nele a origem do Direito, até uma breve explicação em como está organizado o Direito em Portugal em sua atualidade e assim chegando a conclusão de sua influência e importância que esse Direito teve para o nosso país e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. A formação do Direito Português começou a…

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da Justiça no Brasil colônia. 3.1. Estrutura do judiciário no Brasil colônia. 4. Conclusão. Referências bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O período denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Para melhor compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecer um pouco do que foi a estrutura jurídica portuguesa à…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…