A História Do Direito Brasileiro

Cidadania1 é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.2 [editar | editar código-fonte] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

TURMA: DIR1AN DOCENTE: Sérgio Muricy DISCIPLINA: História do Direito DISCENTE: ANÁLISE DO DIREITO Contexto Histórico Influência Fontes Principais Características Direito Civil DIREITO ROMANO Em suas origens, o Direito Romano tinha um caráter estreito e formalista. Era estreito naquilo que produzia exclusivamente para

CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS “Trabalho apresentado na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, na Faculdade de Talentos Humanos – Facthus, como parte das exigências para conclusão do segundo bimestre, do segundo período de Direito.” RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão…

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a…

PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de crime no Estado brasileiro. 3. Classificações das infrações penais. 3.1. Crime doloso 3.2. Crime culposo 3.3. Crime omissivo 3.4. Crime comissivo 4. Sistemas penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a Saúde 6.2. Direito a Educação 7. Maioridade penal: Redução seria ideal para a população brasileira? 8. Conclusão 9. Referências…

Toller Bray∗∗∗∗ RESUMO O trabalho analisa o culturalismo no pensamento jurídico brasileiro, a partir de sua primeira manifestação, na Escola do Recife, especificamente na obra de Tobias Barreto. Ao mesmo tempo, procura demonstrar que o Culturalismo Jurídico representou uma teoria da justiça e do Direito ainda pouco estudada entre nós. Palavras-chave: CULTURALISMO JURÍDICO – TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO – TEORIA JURÍDICA CRÍTICA ABSTRACT The paper analyzes the…

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

A questão do racismo no futebol é retomada no Brasil em 1998 por meio de um artigo contundente: "A linguagem racista no futebol brasileiro" (SILVA, 1998). Neste trabalho, o autor interpreta notícias veiculadas em jornais após as derrotas da seleção brasileira em Copas do Mundo. Discute o papel da mídia na reprodução e construção do racismo no futebol brasileiro e conclui que nas derrotas o sentido construído socialmente para determinadas metáforas desclassifica o jogador, sobretudo, como ser