A História Do Direito Brasileiro

Desmistificar e identificar a função que o Direito Penal desempenha no seio social e as perspectivas de sua aplicação futura. Identificar hipóteses de ferimento ou de observância das garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal. Investigar o surgimento e desenvolvimento do Direito Penal, vislumbrando o desenho de um Direito Penal futuro, a ser construído assentado na valorização do homem e da democracia, destacando-se a influência das demais áreas do conhecimento, reconhecendo…

História e análise da cidadania no Brasil[editar] O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível.7 Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é…

.................................04 Direitos sociais................................................................................................................04 Direitos políticos.............................................................................................................04 Direitos civis...................................................................................................................05 Historia do direito brasileiro.....................................

O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das pessoas, como um bem ou um…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO PENAL 2.1 – Conceito e função ético-social do Direito Penal 2.2 – A História do Direito Penal Brasileiro 3 CONCEITO DE CRIME 3.1 – Definição legal de crime no Brasil 3.2 – Classificação das infrações penais 4 FATO TÍPICO 4.1 – Conduta, conceito e elementos 4.2 – Resultado 4.3 – Nexo Causal 4.4 - Tipicidade 5 DEFINIÇÃO DE ILICITUDE 5.1 - Das excludentes de ilicitude 5.2 - Do estado de necessidade 5.3 - Da legitima defesa 5.4 - Do estrito…

– Curso de Direito – 1º semestre História do Direito Professora Marina Forti prof.marinaforti@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO II - PARTE ESPECIAL: A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO A) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 1. ORIGENS DE PORTUGAL E ANTECEDENTES JURÍDICOS. 1.1. A PENÍNSULA IBÉRICA ANTES DA ROMANIZAÇÃO. 1.2. DOMINAÇÃO ROMANA: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O DIREITO ROMANO NA PENÍNSULA. 1.3. INVASÕES GERMÂNICAS: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O REINO VISIGÓTICO. DIREITO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Damiane Muniz Coutinho, 1º Período Direito - Noturno. Matrícula: 11511DIR239 RESENHA Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro Resenha elaborada a partir da leitura do livro: Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro - Ferreira, Gabriela Nunes; Mota, Carlos Guilherme, para disciplina História do Pensamento Jurídico do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ministrada…

Cidadania Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos a toda população. O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania

GERAL • Promover ciclo de palestras para conscientizar a comunidade do Bairro Barro Vermelho acerca dos seus direitos e cuidados com a vida enquanto cidadãos. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Definir cidadania e conscientizar os moradores do Bairro sobre a importância do conhecimento de seus direitos e deveres; • Mostrar a importância da garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania;…

GERAL • Promover ciclo de palestras para conscientizar a comunidade do Bairro Barro Vermelho acerca dos seus direitos e cuidados com a vida enquanto cidadãos. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Definir cidadania e conscientizar os moradores do Bairro sobre a importância do conhecimento de seus direitos e deveres; • Mostrar a importância da garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania;…