A História Do Direito Brasileiro

UBERABA – MG 2014 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Cidadenia: Heterogeneidade e Diversidade Professora: Ana Maria Esteves Bortolanza UBERABA – MG 2014 INTRODUÇÃO Cidadania é definida como o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive

Afro-Brasileira, contextualizando com sua influência na história do Brasil bem como acerca das dificuldades enfrentadas pelos negros africanos que foram traficados para o Brasil considerando que o preconceito tem relevada importância, o que contribuiu para desigualdades e desrespeitos a essa etnia. Bem como demonstrar as influências culturais inseridas ao longo do período histórico. Durante o estudo faz-se necessário um breve comparativo entre o Direito, a Justiça e o processo de…

EVANILDA NERI VANCLEBER BATISTA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA ALAGOINHAS 2013 BELMAR JÚNIOR

Direito na História do BRASIL A maior parte dos historiadores brasileiros divide a história do Direito no Brasil em três partes: A fase do Direito Colonial que está localizada entre 1500, ano do descobrimento e 1808, quando a família real Portuguesa veio para o Brasil; a fase do Direito monárquico, que inicia em 1808 e termina em 1889, data da proclamação da República e a fase de Direito Republicano, a partir de 15 de novembro de 1889 até os nossos dias. Com base nessa clássica divisão

SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO SOBRE CIDADANIA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO PROFESSOR MARCELO BITTAR Barbara Bitelli Dresser – NA2 – RA00110324 SUMÁRIO * O que é cidadania * Cidadania na Antiguidade * Cidadania na Idade Média * Cidadania na Idade Moderna * Cidadania no Brasil * A democracia e o exercício da cidadania * A cidadania e a Constituição Brasileira de 1988 * Conclusão O QUE É CIDADANIA A história da cidadania…

Cidadania Cidadania (do latim, civitas, "cidade")1 é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.2 O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um…

posterior inserção do mesmo na Revista Brasileira de Direito Comparado, o Professor Doutor da Universidade de Coimbra, António dos Santos Justo, discorre acerca das raízes históricas do Direito brasileiro, sendo uma delas, ou a principal, a influências do Direito português sobre o nascer e desenvolvimento das atuais doutrinas. Em se tratando de um discurso, a narração que Justo traz é bastante completa, percorrendo desde os primórdios do Direito em nosso país, que nada mais era que a…

Judiciário está maduro para usar poder político Manoel Gonçalves Ferreira Filho expõe que é contra a forma do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral mudaram o sistema político brasileiro sem que o Congresso Nacional editasse sequer uma lei. Na opinião de Manoel Gonçalves “Trazer questões políticas para o Poder Judiciário acarreta conseqüências também políticas” O que ele afirma em entrevista é que o Supremo Tribunal Federal e Eleitoral supostamente invadiu competências

.. DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM - André Luiz Santa Cruz Ramos Publicado em DEZ de 2005. André Luiz Santa Cruz Ramos Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e do Instituto de Ensino Superior Planalto - IESPLAN, Procurador Federal, em Exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União SUMÁRIO: Introdução ; 1 - O…

Cidadania1 é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.2 [editar | editar código-fonte] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo…