O DIREITO BRASILEIRO RA ZES HIST RICAS

Em um discurso proferido em 4 de maio de 2001 na Universidade Lusíada/Porto e posterior inserção do mesmo na Revista Brasileira de Direito Comparado, o Professor Doutor da Universidade de Coimbra, António dos Santos Justo, discorre acerca das raízes históricas do Direito brasileiro, sendo uma delas, ou a principal, a influências do Direito português sobre o nascer e desenvolvimento das atuais doutrinas.
Em se tratando de um discurso, a narração que Justo traz é bastante completa, percorrendo desde os primórdios do Direito em nosso país, que nada mais era que a extensão do que vigorava em Portugal, até a atualidade, trazendo comparativos entre os Códigos Civis das duas nações.
Inicia a sua narrativa com o levantamento do passado do Direito português e suas influências, e como elas influenciaram os primeiros passos do Direito brasileiro, uma vez que herdamos tudo que era aplicado em solo luso. Porém, há também os institutos jurídicos herdados por todos nós, tais quais a comunhão geral de bens entre cônjuges, a quota de livre disposição testamentária denominada terça, entre outras, citadas por António ao exemplificar as ramificações da grandiosa raiz histórica do nosso Direito.
Em seguida, ele apresenta toda a cronologia histórica do Direito em seu país, para remontar o início e desenvolvimento do Código Civil luso, seu afastamento dos primórdios dos institutos jurídicos e modelação dos mesmos a medida que fossem surgindo novas necessidades. Ao chegar no capítulo 2 onde discorre sobre o Direito no Brasil, ele levanta questões pontuais quanto ao desenvolvimento fiel dos preceitos jurídicos aqui aplicados ante a nossa maior influência, e como, paralelamente a isso, em Portugal é aplicada uma grande remodelação jurídica, afastando-se vagarosamente de suas origens.
Cita, neste segundo capítulo, grandes juristas brasileiros responsáveis pela criação do nosso atual Código Civil, bem como de seus antecessores.
O destaque fica para a grandiosa bibliografia utilizada pelo