A História Do Direito Brasileiro

1) Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança divina"? Vingança divina se entende por uma proibição com base na desaprovação de uma determinada atitude de um ser divino. 2) Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança privada"? Vingança privada tem base na proibição partindo da vontade de um ser politico (chefe de uma tribo, chefe da família...). 3) Por que se entende que o "Direito Penal subjetivo" é ao mesmo tempo um poder e um dever? O…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - 02 Turma: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Data: ____/____/______ Aluno: ______________________________________________________________ Nota: _______ TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais…

importância de explicar um dos assuntos mais ouvidos nessa época, cidadania e política qual sua importância dentro de uma sociedade. A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja…

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS E DEMOCRACIA DEMOCRACIA SE APRENDE,CIDADANIA TAMBÉM Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia da E.E., sob a orientação do Profº Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos

A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Egon Dahmer Tutor Externo: Angélica Laipelt dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (533988) – Cidadania e Direitos Humanos 05/02/2014 RESUMO É comum ver o homem organizando-se em grupos a fim de interagir em ações conjuntas visando um objetivo em comum. A sociedade é formada por estes grupos de atores sociais, que inicialmente em sua família, escola, igrejas e diversos

História e Cultura Jurídica Brasileira 1. Como surgiu Portugal? Por meio da Guerra da Reconquista. 2. Até quando os muçulmanos permaneceram na Península Ibérica? Os muçulmanos permaneceram até o século XV influenciando sobremaneira a cultura da região onde hoje estão Portugal e Espanha. 3. Qual a primeira legislação com características eminentemente portuguesas? A primeira compilação de fato com características eminentemente portuguesas foram as Ordenações Afonsinas. 4. Em…

1988. O direito dos povos indígenas de viverem enquanto tais, de reproduzirem suas culturas e de transmitirem suas tradições às gerações futuras, além de uma série de outras garantias, hoje são deveres do Estado brasileiro. Este trabalho se destina a analisar a relativa influência da redação da Carta Magna de 88 sobre as cartas constitucionais das demais unidades federativas promulgadas a partir de 1989, no que tange a salvaguarda dos povos autóctones. Palavras chaves: Legislação;…

a sua história regional enquanto história estadual. Também, muito do que é conhecido como história do Brasil são produções regionais que autodenominam-se nacionais. Desta forma, a discussão e a reflexão sobre o regional e o nacional ainda é muito pertinente no contexto da produção historiográfica brasileira. È nesta perspectiva que pretende-se trabalhar com o regional através de uma temática que pertencia tradicionalmente à historiografia produzida sobre a América Platina e sobre a…

Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: História e Cultura Jurídica História e Cultura Jurídica Brasileira 1. Qual o seu entendimentos sobre o que vem a ser a História? A História é o estudo da ação humana ao longo do tempo através do estudo dos processos e dos eventos ocorridos no passado. O estudo histórico começa quando os homens encontram os elementos de sua existência nas realizações dos seus antepassados. Então podemos concluir que a história tem como…

O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. PMDB, UM DESTAQUE ENTRE ELES. Ana Carolina Lage Carlos Souza 1 RESUMO O presente artigo objetiva fazer uma análise reflexiva a respeito do papel desempenhado pelos partidos políticos dentro de um Estado democrático como o Brasil. Explanamos que este estudo pretende explicar o que é preciso de acordo com a legislação para montar um partido político, mas a priori é necessário especificar o que é democracia para que…