A História Do Direito Brasileiro

Brasileiros livres e com seus direitos garantidos? Cassiane de Oliveira Vargas Sabemos que muitos dos diretos básicos dos seres humanos são violados em nosso país, ás vezes eu para e me pergunto: “Será que nos brasileiros estamos livres e nossos diretos são garantidos?”. Sei que muitas respostas para esta pergunta, podemos encontrar ao longo da história do Brasil, pois através da história podemos compreender os acontecimentos, concepções, ideias, e mudanças que ocorreram e vem correndo

Uma história do pensamento político e social brasileiro: entre o “estado patrimonialista” e a “ação das massas”1 WEFFORT, F. C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. São Paulo: Ática, 2006. 360p. FAORO, R. A república inacabada. Organização e prefácio de Fábio Konder Comparato. São Paulo: Globo, 2007. 291p. Diogo da Silva Roiz Doutorando em História (UFPR) Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Amambai, Brasil diogosr@uems.br …

UNIVERSIDADE DO MUSEU SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO DARREIRA: DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO SOARES NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 (quatro), 60 horas, 15 sessões PERÍODO: 2º SEMESTRE DE 2010 HORÁRIO: SEXTA-FEIRA – 14 às 18 horas LOCAL: sala de aula do PPCIS – 9017 - A Ementa: Direitos humanos são a linguagem, o horizonte, as referências valorativas, normativas e políticas insuperáveis de nosso tempo? Têm recebido o investimento intelectual que merecem? O que têm escrito os cientistas políticos brasileiros sobre os…

finalidade observar a importância dos índios na História do Brasil. Objetivando analisar o índio brasileiro na História e no desenvolvimento desta nação. É necessário modificar os discursos que representam os nativos esquecendo o modo mais pejorativo como eles são estereotipados. O índio não se enfraquece àquilo que enche os livros didáticos nos colocando como seus herdeiros culturais – comidas, vocabulários, costumes – e empobrecendo a sua história. Buscou-se muito, no passado, fazer…

INTRODUÇÃO O autor denota a necessidade de uma reordenação de ideias e objetos de estudo do Direito num ângulo mais amplo, utilizando mais disciplinas e fontes do passado, reordenando métodos científicos, com o objetivo desmistificar os mitos, para chegar-se a condição de uma análise sob um viés histórico- crítico. Estruturas fragilizadas, por doutrinas de ideias que visam produção de riquezas e poderes nos muitos conflitos entre os atores sociais. Visto que em

principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a “lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei no 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo ordenamento jurídico brasileiro; apresenta em seu art. 4º, como fontes de Direito: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Continua em vigor mesmo perante…

1- O que são Direitos Humanos? Defina. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Para João…

esta dura estatística, a educação existe para todos, mas como entender ou explicar que uma pessoa apenas por sua cor de pele não tem direito ao acesso em uma rede de ensino sendo ela pública ou particular, chega até soar ridículo é claro, porém com tanto movimento voltado a essa causa e nada ou muito pouco foi feito em relação a essa triste realidade. O racismo brasileiro é algo que tem recebido atenção de pesquisadores e estudiosos e movimentos sócias, também não é um fato simples de…

passar por um período tenebroso que foi o período militar em nosso país, então podia respirar mais aliviado, pois a lei mais cidadã que se tem historia acaba de ser criado dando mais respaldo aos direitos da população brasileira. Tendo aqui esse trabalho o objetivo de abordar os assuntos relevantes a fatores políticos, econômicos, sociais da construção dos direitos sociais e das politicas sociais no Brasil a partir do século XX e promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como o…