A Historia Me Absolvera Resumo

apresentado a Faculdade Sudoeste Paulistano - FASUP Orientador: Professor: André Cypriano São Paulo 2012 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a todos os apreciadores da história e administradores do nosso país, em especial, a FASUP e toda sua rede acadêmica que nos fortalece em conhecimentos. AGRADECIMENTOS…

o apelante se vê posto no banco dos réus, sendo julgado por atos cujos indícios sequer são direcionados para a execução do crime que lhe foi imputado, e, quiçá, com apoio simplesmente em elementos frágeis e inconsistentes, tudo em virtude de histórias contadas por uma semi-adolescente de quase 12 anos, revoltada com a relação da sua mãe consigo. Além do mais, o apelante vem sofrendo com a imagem de “estuprador” que ficou cravada em sua pessoa, estando em situação extremamente…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Eliane Bencini – B30695-5 RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CAMPINAS 2014 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Adriana Portugal A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da medicina, a relação médico/paciente,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA REVOLUÇÕES NA AMÉRICA LATINA – OS CASOS DO MÉXICO E DE CUBA PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1 REVOLUÇÃO MEXICANA....................................................................................................1

Esta Poe fim ao processo, julgando seu mérito, mas não condena nem absolve o réu, Ex. declaração de extinção da punibilidade. REQUISITPS FORMAIS DA SENTENÇA I- RELATÓRIO – ART. 381, I e II do CPP É um resumo histórico do que ocorreu nos autos. Ponte de Miranda – O determina “historia relevante do processo” OBS.: nos procedimentos dos juizados especiais É DISPENSADOS – art. 81, § 3.º da Lei 9099/95. II- MOTIVAÇÃO ou FUNDAMENTAÇÃO (art. 381, III, CPP) Requisito pelo qual o juiz…

I - RESUMO DA HISTÓRIA DE "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS". A pequena obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de autoria do jurista Lon L. Fuller, professor de "Jurisprudence" da Harvard Law School, que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo, professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS e doutor em Direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, impresso em 1976 e reimpresso em 1993, é uma ficção aparentemente infantil, cuja…

conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si, perderá todas as batalhas” Sun Tzu RESUMO A presente pesquisa acadêmica tem por escopo analisar no âmbito jurídico a legítima aplicação de força letal por policiais civis na proteção à vida de humanos que se encontrem em iminente risco de morte. O direito à vida é o…

As principais mudanças no tribunal do júri brasileiro trazidas pela Lei 11.689/08 Fernando Gomes Gerude, Ivo Rezende Aragão Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar as principais mudanças no Tribunal do Júri, advindas da Reforma Processual Penal da Lei 11.689/08. Vem tecer comentários acerca dos principais dispositivos relativos ao Tribunal do Júri, mais precisamente sobre a nova Lei em comento, de 09 de junho de 2008. [1]* Palavras-chave: Tribunal do Júri;…

hipótese de o próprio juiz absolver o réu, caso fique evidenciado que ele não tenha concorrido para ocorrência da letalidade ou não haja prova para tanto, conforme incisos IV e V do art. 386 do Código de Processo Penal. Art. 386, CPP: O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I - estar provada a inexistência do fato; II - não haver prova da existência do fato; III - não constituir o fato infração penal; IV – estar provado que o…

ou mais pessoas acusadas de uma única infração. Todas as pessoas que estão sendo acusadas daquele crime devem ser julgadas juntas. b) Objetiva (Art. 77, II) Várias ações são consideradas um delito por ficção legal: Art 70, 73 e 74 do CP. Em resumo são situações em que tenho varias ações que são consideradas como um único delito pela lei. Primeira situação: concurso formal. Art. 70 CP Concurso formal: com uma única ação cometo vários crimes. Ex: causo um incêndio culposo.…