A Historia Das Constituiçoes Brasileira 200 Anos De Luta

de curso, onde cada um teve sua parcela de incentivo, pois caminhávamos para um único objetivo. Obrigado a todos. RESUMO O Brasil laico de hoje já sofreu diversas formas de perseguições religiosas no passado. Desde a descoberta das terras brasileiras (1500) até a instituição da primeira República do Brasil (1891), a intolerância religiosa tomou conta da nação. No período Colonial, por exemplo, exigia-se que todos os colonos fossem católicos, pois essa era a Religião Oficial do…

NULOS CRESCEM E CHEGAM A 10% NO BRASIL”. 37 7 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como propósito investigar algumas dimensões da participação eleitoral no Brasil. Procurando revelar informações básicas sobre a história da participação eleitoral no país e com dados detalhados sobra a participação atual no período democrático. Descrevemos as principais mudanças no decorrer da legislação de quem podia e quem não podia ser eleitor, enfatizando…

grupos que se sentem especialmente excluídos de certos benefícios sociais. Por tudo isso, os grupos em desenvolvimento começam a competir, brigar entre si com extrema rivalidade. Cada grupo se organiza na população procurando definir sua própria história, criando suas justificativas e elaborando formas de organização em prol de reivindicações. Cada um com sua identidade imprimem diferenças marcantes na sociedade. Estes grupos buscam diferenças mais radicais, buscam superação pelas…

surgem também grandes desigualdades, algumas trazidas com as batalhas, haja vista que o governo gastava muito com armamento e não investia na subsistência da população. Inicia-se assim a surgir uma história de fome[1], além da escravidão - dois fardos que acompanharão o homem por um longo período da história. Nesse contexto grande parte da população não tem mais saúde e passa fome, não tendo como manter sua própria dignidade. Sendo um fato muito mais antigo do que imaginamos, não foi…

sujeitas ao domínio da Coroa portuguesa. Assim, a Ordem de Cristo recebeu jurisdição sobre todas as igrejas edificadas nos dois anos anteriores nas Conquistas e as que nelas futu*Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Departamento de História. Rua Raimundo Pimenta, s/n, Floresta. 65200-000 Pinheiro – MA – Brasil. pollyannagm@yahoo.com.br Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 32, nº 63, p. 39-58 - 2012 Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz ramente seriam edificadas,…

paises criam politicas paralelamente às organizacoes nao governamentais e empresas destinadas ao combater esta situacao, mais na pratica as programas criadas nao funciona ao ponto de eliminar por total a exploracao do trabalho infantil. A realidade brasileira quanto a esta questao nao é uma das melhores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD/2007), são mais de 45 milhões de crianças e adolescente submetidos às mais diversas formas de exploração no…

Legislação nacional que regulamenta o direito à educação e das políticas de educação brasileiras que tiveram vigências nas últimas décadas. No Brasil, quando nos libertamos do julgo de Portugal, os princípios liberais foram utilizados para legitimar a própria escravidão. Isso porque a própria Constituição de 1834 definiu quem seria cidadão e, portanto, sujeito de direitos. Cidadãos plenos ou ativos eram apenas os indivíduos que dispusessem de um determinado montante de renda líquida…

Trabalho de História Processo Eleitoral no Brasil Império (1822-1889) O período do Brasil Império teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República. Inicialmente, países europeus não reconheceram o reinado de D. Pedro I. Os Estados Unidos, que através da Doutrina Monroe defendia a autonomia do continente americano, foram os primeiros a aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu a…

debaixo de seu jugo, insensível por inteiro ao rápido senão vertiginoso agravamento das desigualdades sociais e regionais. 2 O constitucionalismo europeu teve por premissa de luta e contradição o absolutismo de uma sociedade já organizada e estruturada, a saber, a sociedade feudal do ancien régime. Tinha história e tradição. Tinha riqueza e cultura. Tinha profundas raízes espirituais O nosso constitucionalismo, ao revés, levantou-se sobre as ruínas sociais do colonialismo,…

- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: É um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições. Objeto: É a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto…