A Historia Das Constituiçoes Brasileira 200 Anos De Luta

teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de uma narrativa que nos permita interpretar o princípio republicano à sua melhor luz, para enfrentar o problema da “brasilidade excludente”, da produção de subcidadania no processo brasileiro de…

competência comum e competência concorrente. REVISADO POR ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO EM NOVEMBRO DE 2013. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL: “É a ciência encarregada de estudar a Teoria das Constituições e o ordenamento positivo dos Estados.” (BULOS, 2010 p. 56). Para Pinto Ferreira é a ciência positiva da constituição. Sempre a constituição será o centro. O direito constitucional é dividido pela doutrina em 03 grandes ramos: 1)…

Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar…

DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE HISTÓRIA ÉRIC TRATZ HUBIE CARDOZO OPERAÇÃO CONDOR: A CONEXÃO REPRESSIVA ENTRE AS DITADURAS MILITARES DO CONE SUL (1975-1980) CURITIBA 2009 ÉRIC TRATZ HUBIE CARDOZO OPERAÇÃO CONDOR: A CONEXÃO REPRESSIVA ENTRE AS DITADURAS MILITARES DO CONE SUL (1975-1980) Monografia apresentada ao Curso de História, da Universidade Federal do Paraná, como requisito para a conclusão do Curso de História. Orientadora: Profa. Dra.…

objetivou, através da análise sistêmica de diversos dispositivos constitucionais, verificar a obrigação constitucional do Estado de estabelecer políticas de segurança pública. Identificou-se o tratamento dado à área da segurança pública nas constituições brasileiras e as demais políticas públicas objetivamente estabelecidas na atual Constituição. Apresentou-se a evolução social e política do País e o desenvolvimento histórico da área da segurança. Verificou-se que apesar da evolução…

constituição do sujeito de direitos através dos movimentos sociais, este projeto de pesquisa propõe a investigação do processo social e a elucidação dos fatores teóricohistóricos determinantes da formação sócio-política dos sujeitos de direito na história e no desenvolvimento político do Brasil e do município de Guaxupé. Para isto, situa a construção do espaço de participação popular nas grandes tradições libertárias e igualitárias com a emergência das mobilizações sociais e as…

A miscigenação é Predominante em toda a América Latina. Paraguaios 95%, Colombianos, equatorianos... Nosso foco será o Brasil... Conceito: História Elementos – terminologia OBS: Não houve relatos de Lei quanto a permissão ou não desta mistura à não ser em época da colonização que Rei D. Jose, rei de Portugal autorizou o concubinato entre os Portugueses e as índias. # dos Estados Unidos – Regra de uma Gota Arvore Genealógica – Representação Gráfica de nossas raízes -…

simples e direta, uma espécie de manual sobre os acontecimentos que marcaram as histórias do passado, desde os tempos das descobertas até os tempos atuais.Vivemos em uma época marcada pela rapidez nas inovações tecnológicas e na transmissão das informações. As notícias veiculadas hoje pela televisão logo serão esquecidas pelo noticiário nos dias seguintes. Em pouco tempo, o novo torna-se antiquado. O estudo de História pode ajudá-lo a organizar as informações, a hierarquizá-las, a…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no…

1530 a 1930, o segundo de 1930 a 1985, englobando o Estado autoritário-burocrático, quando predomina o militarismo e, em seguida, inicia-se o terceiro e atual modelo gerencial. O sistema patrimonialista é o primeiro sistema da Administração Pública Brasileira, utilizado pela colonização portuguesa, sendo este, o modelo administrativo português. Quando ocorre a transição para o sistema burocrático, este tinha em sua essência pontos que identificavam, ainda, seu antecessor. Como ocorre,…