A Guerra Civel

Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa…

execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de título para entrega de coisa certa (art. 621); V - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento. 13 GUERRA, Luiz Antonio. Código Procesal Civil y Comercial de La Nación Argentina: Juicio Ejecutivo Argentino. BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/10138>. Acesso em: 10 jul. 2008.…

CONVENÇÕES CONDOMINIAIS ALEX MARTINS GUERRA BELO HORIZONTE 2014 2 ALEX MARTINS GUERRA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador : Prof: Lisieux Nidimar Dias Borges Belo Horizonte 2014 3 ALEX MARTINS GUERRA O ACOLHIMENTO DE…

causados aos aviões e as pessoas, em 1944 foi criado o seguro de aeronaves. No transporte aéreo, o seguro aeronáutico de uma aeronave se subdivide em: Casco (trata da aeronave, motores, célula, aviônicos, entre outros) , Guerra (trata da aeronave com cobertura específica para guerra, seqüestros, terrorismo) e Terceiros (trata dos passageiros, carga, tripulação, pessoas e bens no solo. É o conhecido segundo risco em relação ao RETA. O RETA, responsabilidade civil de empresa operadora de…

Estaduais (State Courts). Além disso, deve-se visualizar um esquema piramidal, que tem na base as trial courts (juizados de primeira instância), no nível intermediário as cortes de apelação (para o affirm ou reverse) e no topo a Suprema Corte. Na esfera cível, apenas um décimo dos casos é efetivamente examinada pelos tribunais, em função dos acordos prévios entre as partes (settlement). Já no âmbito criminal, apenas dez por cento dos casos são levados a julgamento, por conta de…

taxas alfandegárias a serem pagas pelos produtos nos portos do Brasil, seguido de outro onde reduzia as taxas alfandegárias nos portos brasileiros para favorecer o livre comercio no Brasil, e o consequente desenvolvimento da Marinha Mercante e de Guerra, favorecendo alguns portos na reexportação dos produtos estrangeiros, que entravam no Brasil com taxa alfandegária de 16% e para a reexportação mais 4%. Logo os ingleses cobraram a conta da transferência da família real para o Brasil.…

A intangibilidade do serviço e o fato do consumo e a produção ocorrerem paralelamente aumentam a insegurança do consumidor na hora da compra, tornam prévias referencias relevantes elevando o impacto da publicidade na escolha do consumidor (GUERRA e GUERRA, 2006). A comunicação, não somente em forma de propaganda, é uma maneira de afetar positivamente ou negativamente a imagem do hotel. O Código de Defesa do Consumidor considera enganosa qualquer publicidade, parcialmente ou inteiramente, falsa

Traçando-se uma visão panorâmica da estrutura judiciária do Brasil colônia, principalmente depois da Ordenação Filipina, temos: Ouvidor: além das funções administrativas, cabia-lhe conhecer e julgar: por ação nova ou por avocação a seu juízo, os processos cíveis e criminais em que fossem partes interessadas juízes alcaides, procuradores, tabeliães, fidalgos, abades, priores ou pessoas de gradas; suspeições de juízes e causas em que este se desse por impedido; as causas da competência…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº 0089159-15.2014.8.17.0001 BRADESCO SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.693.118/0001-60, com sede na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP - 20261-005, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc.01), com endereço profissional constante no…

DO ESTÁGIO Em 09 (nove) de abril de 2012, foi iniciada a disciplina Estágio Supervisionado IV, na Universidade Estadual do Piauí – UESPI (Campus/Corrente - PI), onde a mesma foi orientada pela coordenadora e professora Nehandeara Nazira Nogueira Guerra, do curso de Direito, que desde o principio nos mostrou muita dedicação e confiança no seu trabalho. Nas páginas seguintes será feita uma análise do estágio como um todo, iniciando pela caracterização do órgão de realização, em seguida um resumo