A Guarda Compartilhada E A Responsabilidade Civil

vai formando sua imagem “paterna” e “materna” a partir das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. Perícia e Assistência Técnica Guarda de filhos e adoção- qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família; Psicodiagnóstico X Perícia Psicológica Atuação dos Peritos- Art. 145 do código do Processo Civil “Quando aprova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art.…

forçando-lhes uma deformidade eterna de conduta psíquica, parecida com a doença mental. A Síndrome da Alienação Parental descreve a situação em que, em processo de dissolução conjugal ou em casos menores, por discórdias, discussões, e disputando a guarda da criança, um genitor manipula a criança e a limita para vir a não querer mais ter afetos com o outro genitor, criando sentimentos de medo e angústia em relação a ele. As situações mais freqüentes estão ligadas onde a dissolução…

afetividade, sendo cada vez menos formalista O novo Código Civil de 2002, reconheceu, por exemplo, a família como “célula mater” da sociedade e que a entidade familiar seja administrada conjuntamente por ambos os cônjuges. O marido e a mulher passam a ter direitos iguais dentro da sociedade conjugal, seja na administração dos bens do casal, na guarda dos filhos, na escolha do regime dos bens do casamento que, a partir do novo Código Civil, passou a ser mutável e, inclusive, o direito de…

DEFINIÇÕES SOBRE GUARDA, TUTELA E CURATELA Guarda O instituto da Guarda perante o Código Civil está relacionado com a proteção dos filhos menores quando há a dissolução da sociedade conjugal, sendo dever dos pais prestarem assistência material, moral e educacional à criança e ao adolescente, conforme prevê o art. 33 do Estatuto da criança e do adolescente. No antigo Código Civil, o poder familiar era conhecido como poder pátrio e o que mudou com o Código de Civil de 2002 foi basicamente a

01), com escritório profissional constante do roda-pé desta, onde receberá intimações, nos termos do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem, com acatamento e respeito devidos, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 40, caput e § 3º da Lei 6.515/70, artigo 227 da Constituição da República Federativa, artigo 1.584, § 2º, do Código Civil e artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990), artigo 40 caput e §…

É de grande importância relacionar o Direito – especialmente o Civil – com a Psicologia. Isso porque ela leva em consideração os fatores emocionais e aspectos psicológicos que afetam os envolvidos nos conflitos. Tais aspectos, por sua vez, detêm considerável relevância, uma vez que eles podem acabar sendo determinantes para a tomada de decisões. No resumo, expus alguns dos principais conflitos familiares e ênfase às análises psicológicas acerca desses casos. Esses são conceitos cuja distinção

PERTINENTE À TUTELA DA GUARDA. Resolvido esse meu primeiro impasse, vejo-me agora frente a frente com as seguintes questões: O QUE EU DESEJO PESQUISAR NESSA ÁREA? QUAL UM TEMA QUE SEJA INTERESSANTE PARA UMA MONOGRAFIA? Reflito um pouco e chego à conclusão que nessa área por mim escolhida há um tema que muito me interessa: Guarda Compartilhada. Bem, já escolhi a área e o tema. Agora, o que eu preciso fazer? Delimitar ao máximo o meu tema. Por quê? Porque o assunto Guarda…

Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica descritiva. Palavras-chave: Alienação parental. Lei 12318/2010. Responsabilidade civil do genitor alienante. Princípio do melhor interesse da criança. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................5 …

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA BACHARELADO EM DIREITO LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. CANELA 2010 LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. Projeto monográfico apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Cleide

..12 2.3. Natureza Juridica ................................................................................15 3. GUARDA .......................................................................................................16 3.1.Conceito .....................................................................................................16 3.2.Modalidade de Guarda...............................................................................17 3.3. Natureza jurídica ...............