A Guarda Compartilhada E A Responsabilidade Civil

reflexos no direito de família começaram a criar e a ampliar hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto a os aspecto psicológicos relacionados á guarda compartilhada e separação litigiosa apresentou-se como uma dessas hipóteses Guarda compartilhada ou guarda conjunta, consiste na situação jurídica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados, a sua posse. Alguns…

GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL

GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL

por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, nos termos do art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Inicialmente, afirma que não possui…

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Através da instituição da Lei de n°. 11.698 houve o surgimento e a disciplinação do instituto jurídico da guarda compartilhada, no entanto vale destacar que o referido instituto já anteriormente utilizado no meio jurídico. A possibilidade de ser concedida a guarda compartilhada aos pais encontra-se alicerçada na constante evolução do instituto familiar, desde já, formada em razão da formação familiar e/ou fim da configuração…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS-BA CURSO DE DIREITO NOME GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Teixeira de Freitas/BA 2013 NOME GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Pré-projeto de pesquisa Monográfica apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras – unidade Teixeira de Freitas-BA, como pré-requisito de obtenção do título de…

pessoa humana, sendo seu alicerce os laços de afeto e a solidariedade entre seus membros. Essa nova configuração familiar favorece e estimula contatos emocionais mais diretos e profundos entre pais e filhos e propicia, na prática, o exercício da responsabilidade parental e a correta formação psíquica da criança e do adolescente. A família não se acha mais fundada em rígidas posições hierárquicas, preocupadas com a manutenção do matrimônio e do patrimônio da família, mas revela-se…

direitos e obrigações. A guarda faz parte do poder familiar, que é exercido pelos pais sobre os filhos menores, enquanto estiverem na vigência do casamento, ou enquanto estiverem vivendo sob o mesmo teto, em uma união estável ou união de fato. Quando ocorre separação, divórcio ou dissolução da união estável, com eles, surgem as grandes discussões na família agora desfeita, provocando litígios que vão necessitar dos preceitos encontrados nos institutos da guarda, seja ela compartilhada…

201502225531 LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nacional e sanção Presidencial pouco tempo depois, trazendo à legislação nacional uma norma pungente e impactante nas relações familistas, alterando profundamente o Código Civil nos artigos que tutelavam sobre o instituto Guarda Compartilhada (anteriormente alterados pela tímida Lei da Guarda Compartilhada de 2008 (lei…

Oss Jonatas Pereira da Luz Araújo Josiene Michelle Araújo Mariany Ângelo de Souza Tânia Regina Ohnesorge GUARDA COMPARTILHADA – FATOR POSITIVO Nova Venécia – ES 2015 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA Danielly Melo Lobo Igor Passos Nascimento Inês do Rosário Oss Jonatas Pereira da Luz Araújo Josiene Michelle Araújo Mariany Ângelo de Souza Tânia Regina Ohnesorge GUARDA COMPARTILHA – FATOR POSITIVO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Capixaba…