A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

perpetuidade no mercado. Sendo considerada uma empresa familiar em que todos os membros trabalham juntos, o estudo se tornou interesse por se observar que esta empresa está há vários anos no mercado. O trabalho foi fundamentado diante do cenário nacional da indústria de panificação na perspectiva dos fundamentos da administração, a importância da comunicação empresarial caracterizado pelas técnicas de informática diante da necessidade de mudança. Diante disso, será abordado no primeiro…

primeiramente a Deus, por ser fonte suprema de todo o Universo. Meus sinceros agradecimentos aos meus orientadores desse trabalho, Ana Paula Lima de Melo e Elane Silva Pereira por todo empenho e dedicação reservados a consecução desta obra. Aos meus familiares e a minha namorada pela compreensão e pelo incentivo para a elaboração da presente monografia. A Universidade de Fortaleza que me deu toda a estrutura necessária para minha pesquisa.

experiência MAÍZ RAMOS JUNQUEIRA * JAMILLE DE FREITAS SERRES RESUMO – O artigo relata uma experiência de estágio curricular em Serviço Social, realizado no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaíba/RS. Mediante o conhecimento da realidade, em uma postura investigativa, construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de igrejas da Comarca. Foram realizadas oficinas com…

partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço público e reconhecimento da…

político-criminal de gênero, com medidas de caráter extrapenal. Compete à equipe de atendimento multidisciplinar prevista para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar: I. Fornecer subsídios por escrito (Laudos) ao juiz, Ministério Público e Defensoria Pública. II. Participar de audiências. III. Orientar e encaminhar a ofendida, o agressor e os familiares. IV. Sugerir profissionais especializados para avaliação mais aprofundada. V. Dar especial atenção às crianças e adolescentes.…

publicada em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88), em seus artigos de nº 226 e 227, onde referencia à nova visão da família, ou seja, o poder familiar em relação aos filhos. Aborda, ainda, o quanto a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira têm avançado nesta matéria, porém muito ainda há que ser feito, no campo da identificação do SAP, pelo judiciário, que tem dificuldade para lidar com os conflitos familiares nos quais os filhos são usados como instrumentos nas divergências entre…

família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. O Estado, desse modo, com o intuito de resguardar a sociedade familiar, cria normas de ordem pública, que não podem ser revogadas pela vontade dos particulares, determinando, em algumas situações, a intervenção do Ministério Público, como ocorre nos casos que envolvem interesse de incapazes, tutela, curatela, poder familiar, interdição, casamento, dentre outros. Nesse sentido, assevera Oliveira (2008, p.10) que: No…

família, seus limites jurídicos e ressalta a importância da tipificação da Síndrome. 11 1. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO 1.1 EVOLUÇÃO DE FAMÍLIA Inevitavelmente, os operadores do direito envolvidos nas discussões familiares se deparam, em algum momento, com um fenômeno já conhecido e cada vez mais presente, que atende pelo nome de Síndrome da Alienação Parental. Para compreender o que é a Síndrome da Alienação Parental, ou simplesmente SAP, é…

SUMÁRIO Introdução 10 Capitulo I 12 1.0 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO FAMILIAR 12 1.1 A FAMÍLIA NO SÉCULO XX (CÓDIGO CIVIL DE 1916) 13 1.2 A FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 13 1.3 O DESDOBRAMENTO DAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA 15 1.3.1 FAMÍLIA MATRIMONIAL 15 1.3.2 DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL 16 1.3.3 FAMÍLIA MONOPARENTAL 17 1.3.4 DA FAMÍLIA ANAPARENTAL 18 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 18 1.3.6 FAMÍLIA MOSAICA OU RECONSTITUIDA 18 1.4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO…

publicada em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88), em seus artigos de nº 226 e 227, onde referencia à nova visão da família, ou seja, o poder familiar em relação aos filhos. Aborda, ainda, o quanto a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira têm avançado nesta matéria, porém muito ainda há que ser feito, no campo da identificação do SAP, pelo judiciário, que tem dificuldade para lidar com os conflitos familiares nos quais os filhos são usados como instrumentos nas divergências entre…