A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

propõe-se a oferecer um sumário das modificações introduzidas na execução das medidas sócio-educativas em Porto Alegre nos últimos anos, mais especificamente desde 1998, tecendo, a partir daí, algumas reflexões sobre o contexto da realidade enfrentada e expondo as novas concepções que são, a um só tempo, inspiração e objetivo de todo o processo. Sem desconsiderar o ambiente de rede em que se insere, o relato verte a partir da ótica jurisdicional, ou seja, do processo de mudança da 3ª…

sistemática negativa de estender a estes novos arranjos os regramentos do direito familiar, nem ao menos por analogia, mostra a tentativa de preservação da instituição da família dentro dos padrões convencionais.[1] O Direito das Famílias, ao receber o influxo do Direito Constitucional, foi alvo de profunda transformação, que ocasionou verdadeira revolução ao banir discriminações no campo das relações familiares. Num único dispositivo o constituinte espancou séculos de hipocrisia e…

KEYWORDS: CHILD ABDUCTION, THE HAIA CONVENTION ON THE CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL KIDNAPPING, POWER FAMILY SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1.PODER FAMILIAR 11 1.1 CONCEITO 11 1.2 COMPETÊNCIA DO PODER DE FAMILIA 11 2.SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES 15 3.SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS 17 3.1HISTÓRIA 17 3.2 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL 20 3.2.1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 25 3.2.2 REPATRIAÇÃO DA CRIANÇA 26 3.2.3 EXCEÇÃO

contemporâneos do direito de família 7 3. Direito de família mínimo ou intervenção mínima do estado nas relações de família 8 4. Aplicação de direitos e garantias fundamentais e sociais nas relações familiares 11 5. Princípios constitucionais do direito de família 11 5.1. Pluralidade das entidades familiares 12 5.2. Igualdade entre homem e mulher 17 5.3. Igualdade entre os filhos 18 5.4. Facilitação da dissolução do casamento 18 AULA 1 – 26.01.2011 – Prof. Cristiano…

RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer elementos teóricos que contribuam para o enriquecimento do profissional da área de Serviço Social junto a sua atuação e participação no judiciário. Com o surgimento da síndrome de alienação parental, surgem novas demandas para os assistentes sociais, sendo sua atuação hoje requisitada para garantir os direitos dos cidadãos que vivem em uma sociedade cheia de conflitos. O profissional se insere dentro da lógica do trabalho coletivo, juntamente…

consanguíneos, gerando um parentesco civil devido à sua característica de “posse de estado de filho”, resultando um papel secundário à verdade biológica. Em suma, é uma filiação psicológica, mas que detém todas as responsabilidades inerentes do poder familiar. Seu reconhecimento, além de ser uma garantia constitucional da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança, também garante todos os direitos sucessórios; como pedir alimentos; pleitear e gozar herança; propor ação…

Parental ser identificada com rapidez, antes que cause efeitos devastadores. Trata-se de um assunto novo, comum dentro das famílias e de grande importância, porém pouco conhecido pela população. Geralmente ocorre quando casais se separam e disputam a guarda dos filhos, tal ruptura causa sentimento de raiva e o faz usar seu próprio filho como instrumento de vingança. Estudos a respeito do assunto, começaram nos Estados Unidos e em seguida chegou a Europa, chegando ao Brasil…

Stricto Sensu em Educação A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM UM MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA Autor: Renato de Oliveira Brito Orientador: Prof. Dr. Luiz Síveres Autor: Renato de Oliveira Brito Orientador: Professor Doutor Luiz Síveres Brasília - DF 2011 RENATO DE OLIVEIRA BRITO A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM UM MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação…

científicos. . Através dessa perspectiva, podemos analisar uma disputa da guarda dos filhos e as denúncias de violência sexual contra crianças como motivos pelos quais as pessoas recorrem ao judiciário. Percebemos que ainda é tendência do sistema judiciário creditar à mãe o direito de manter a guarda após a separação. Se o pai desejar a guarda, tem que solicitá-la e, diante deste pedido, passará a ser avaliado por psicólogos ou assistentes sociais “desconfiados”…

dos marcos destes novos tempos. Nesse sentido, vivemos em um momento de dúvidas quanto ao ser e estar no mundo, onde os papéis sociais e familiares estão cada vez menos definidos. Assim, este estudo discute como o homem vem se adaptando a essas transformações, mais especificamente quanto ao ser pai. Utilizando o referencial sistêmico de compreensão da realidade, que considera que a paternidade é construída na inter-relação de aspectos macro e microssistêmicos do contexto…