A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: UMA REALIDADE MUNDIAL Amanda Gabrielle Siqueira Borges¹ Ana Luíza Braun Ary² Camila Maria Santiago Cavalcante³ Renata Sampaio Holanda Cavalcante4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO 2. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES – DEFINIÇÃO 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 4. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA 5. PRINCÍPIO DA RESIDÊNCIA HABITUAL 6. CONVENÇÃO DE HAIA 7. PROCEDIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DA…

correspondências pertencente ao político Deocleciano Pires Teixeira, é o objetivo deste texto. Atualmente, o fax e o email representam a modernização da troca de cartas, uma forma de comunicação cuja origem se perde na Antiguidade. Embora substituídas pelas novas tecnologias, a preservação de tais documentos têm evidenciado a sua importância histórica, de modo que, como salientou Antônio Gómez (2002, p. 13), sem elas “é difícil imaginar a vida pública e privada, de pessoas tão…

entre casais homossexuais. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais constituírem família, ensejando expectativas em adotar uma criança ou adolescente. Eis então os seguintes questionamentos: existe a possibilidade jurídica de um casal homossexual adotar uma criança ou adolescente? Esta adoção trará algum prejuízo ao adotando? É melhor ser inserido nessa forma de entidade familiar ou permanecer em abrigos? Em que pese a omissão…

6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo 14 7.2 - Pai Ausente 15 7.3 - Alimentos Gravídicos 16 8 - GUARDA 16 8.1 – Do papel dos pais 16 8.2 – Da responsabilidade da guarda 17 8.3 – Do que serefere a transferência da guarda 18 9 – JUSPRUDÊNCIA 18 9.1 – Interpretações das Leis 18 9.2 – Exemplode jurisprudência na paternidade 19 10 - O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO 22 10.1 - Ministério…

pais que tentam colocar seus filhos contra o ex-cônjuge ou ex-companheiro, podendo ainda alcançar familiares responsáveis pela guarda da criança, como os avós, por exemplo, que tentam denegrir a imagem de um ou dos dois genitores, na intenção de afastar a criança do convívio destes. De acordo com essa lei há previsão de multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou até perda da guarda para quem praticar a SAP. A SAP foi estudada e recebeu esta nomenclatura do…

Faria 1.6 CURSO E TURMA: Direito e Diurno 1.7 ANO: 2013 2. OBJETO 2.1 TEMA PROBLEMA Quando há uma separação entre um casal quem mais sofre? Os próprios pais que estão se separando? Os filhos que estão perdendo a unidade familiar, que deveria ser estável e eterna na concepção tradicional? A verdade é que todos perdem um pouco, em um processo de separação a família inteira é atingida, todos são vítimas. Mas há um fenômeno que acontece em muitos causos,…

vezes a escola é o primeiro contato da criança com um livro didático para sua idade. A escola tenta propiciar aos alunos os conhecimentos necessários para compreender, se adaptar e construir opiniões, em seus contatos com diversos ambientes e pessoas. Diante disso, esse projete desenvolver uma pesquisa para analisar as práticas ocorridas na escola em relação ao ensino da leitura com o intuito de detectar como ocorre a aprendizagem das crianças; orientando-os de forma a aprimorar a…

e desejos. A regulamentação legislativa da adoção, por sua vez, acompanhou as nuances de cada momento histórico, adequando-se à ideologia e ordem vigente. Sob um progresso gradual de aprimoramento, procura-se adequar o instituido pela lei com a realidade concreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um exemplo do avanço legislativo no segmento criança e adolescente, apesar de existirem algumas falhas e críticas referentes à sua implementação. Faz-se necessário rever esses…

via judicial que podem ser adotadas pelo genitor alienado em benefício dele e da criança envolvida. Neste contexto, busca-se demonstrar que a mediação familiar pode servir como instrumento de solução da síndrome da alienação parental. Demostrando essas ações por alguns motivos como: ciúmes, inveja, possessividade e ate mesmo influencia de familiares, na qual a criança é usada para atingir um dos pais.[1] Palavras-Chave: Criança. Disputa Judicial. Genitor. Menor. Mediação. Síndrome…

......................................................................... |11 | INTRODUÇÃO As relações afetivas e familiares contemporâneas possuem outro perfil, isso é notório. Hoje é comum vermos famílias constituídas de filhos advindos de casamentos atuais e anteriores que se unem numa unidade familiar, ou seja, muitas crianças têm irmãos filhos do pai que constituiu novo casamento, filhos da mãe que constituiu novo casamento e os ditos irmãos…