A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

effective for society. Keywords: Parental Alienation Syndrome. Judicial Intervention INTRODUÇÃO A realidade do mundo contemporâneo, seus dilemas e contradições fazem com que a todo instante seja retomada no cotidiano dos indivíduos a questão da justiça. Mais do que nunca sujeitos são levados a uma procura cada vez maior das instituições jurídicas para solucionar seus conflitos. A essa realidade associa-se a evolução dos costumes, que levou a mulher ao mercado de trabalho,…

irmãos que aprendi a amar, confiar e respeitar. Obrigado por se tornarem parte da minha vida. Pelas brincadeiras, sorrisos e por se fazerem presentes em todos os momentos me dando um lampejo de felicidade. Vou sentir muitas saudades; Aos amigos e familiares, por reconsiderarem a minha ausentada para a realização deste trabalho, e mesmo aqueles distantes, que me deram apoio e acreditaram na minha capacidade. A minha querida madrinha Márcia Landim, que pra mim é parte da minha…

que exercem autoridade direta nas crianças não é atualmente o único modelo familiar existente, posto que com a modernidade outros tipos de família foram surgindo, como a prevista no parágrafo 4º do Artigo 226 da Constituição Federal de 1988: a família monoparental. Temos ainda, a família anaparental a qual é formada apenas pelos irmãos sem contar com a presença do pai ou da mãe, seu fundamento está baseado no afeto familiar; a família mosaico que é a construída por filhos do pai, filhos…

Código Civil Brasileiro de 1916, era fundada exclusivamente no casamento, sendo que somente os filhos oriundos do matrimônio eram reconhecidos pelo ordenamento jurídicos, pois incidia a presunção pater is est. Entretanto, hoje nos deparamos com outra realidade social, qual seja, a família unida por laços de amor. Neste sentido é que surge a noção de posse de estado de filho, para, dentro da relação de afetividade, estabelecer uma paternidade mais responsável, baseada no afeto, ou seja,…

trazidos à tona. A família tradicional era considerada primeiramente o único tipo de família que podia realmente formar um bom filho, sem grandes problemas e neuroses. Porém, se temos todo tipo de problemas ao longo da história, e o núcleo familiar tradicional sempre foi o predominante, como se explica tal questão? Realiza-se a cada ano o censo demográfico no Brasil, e o que se percebe é a mudança gradual da família, não sendo mais a mesma. Mas até esse conceito de ser a mesma…

dispõe de fundamentos constitucionais essenciais, como a proteção integral e o princípio da afetividade, foi elementar para as novas considerações de família no âmbito legislativo. O presente trabalho monográfico tem como objetivo examinar a evolução da noção e importância do afeto dentro da família, a partir de uma análise das modificações ocorridas na instituição familiar, questionando a efetividade e eficácia social das sanções jurídicas nos casos de abandono afetivo, bem como,…

as margens estão erradas ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Nova Friburgo 2011 ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto de pesquisas realizadas através…

de chegar a este momento, a minha querida mãe Ercilia Vieira da Silva a ao meu pai Antonio Abreu da Silva ( in memorian) pela força e confiança que sempre me passaram, a minha irmã Bernadeti que sempre disse que sou capaz, e que nunca devo me deter diante de qualquer obstáculo, que encontrar no meu caminho, por que são os obstáculos que valorizam nossas vitórias. Aos meus filhos Demétrius e Lydyane por compreender, as horas que dedico aos estudos, deixando de dar atenção a eles. Aos…

distribuiu cada matéria. Esse fenômeno do Código tem reflexo em todas as áreas. Antigamente, havia a judicialização, ou seja, qualquer problema era levado ao judiciário, isso mudou pelo CC/2002, pois hoje em dia é diferente, a tendência é a mediação familiar. Assumindo uma forma que impeça que esses problemas se agravem, então não faz sentido chamar um terceiro alheio para decidir o que é melhor para sua família, justamente porque essa pessoa não conhece o interior de sua família, fica…

partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço públi co e reconhecimento da …