A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

parental, fundamentando-se no melhor interesse da criação com base em princípios constitucionais de igualdade, da proibição de discriminação entre a filiação, da supremacia dos interesses do filho, da cidadania e da dignidade da pessoa humana, de fato a nova tendência da família moderna é a sua composição baseada na afetividade, esta surge pela convivência entre pessoas e reciprocidade de sentimentos. Acompanhando os reflexos da sociedade brasileira de cada época, constata-se que o…

Abandono afetivo Carla de Oliveira Bejani1 Resumo Com o nascimento de uma nova ordem jurídica mudando conceitos e trazendo princípios, como a Constituição Federal e o novo Código Civil, nascem questões antes não abrangidas e questionamentos que precisam de uma solução. O instituto que mais acarretou mudanças foi a Família, sendo esta alvo permanente dessas questões. Um dos questionamentos mais relevantes neste sentido é o afeto ao filho no fim do relacionamento conjugal, sendo…

sociedade, que a problemática familiar é analisada e estudada de perto. O assistente social se torna uma ferramenta específica na averiguação dos fatos narrados nos processos judiciais pelas partes interessados da ação, e especificamente nas ações que se detecta a alienação parental, podendo o profissional, o qual se faz necessário, levar através de seu parecer técnico e estudo social aos magistrados e demais operadores do direito as informações precisas da realidade apresentada. O…

6. O dever de cuidado dos pais – 7. Conclusão – 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução A Alienação Parental é uma questão social muito atual e presente em diversos lares da sociedade com suas peculiaridades que a torna bastante importante diante do novo contexto da família brasileira. Essa Alienação consiste em um distúrbio mental causado diretamente pelo convívio dos pais, avós, parentes ou tutores com a criança ou adolescente que impõe a ela uma falsa característica ou…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp

abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. Abordam-se, de maneira geral, os princípios do Direito das Famílias, o poder familiar, a responsabilidade civil, o abandono afetivo em si mesmo, para só então discutir-se o cabimento da indenização por conta do abandono afetivo dos pais. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo. ABSTRACT

mostrar caminhos e pelo “colinho fofinho”. À amiga Silvana Maria de Souza Pinto, com quem pude partilhar todos os momentos da graduação e pós-graduação. Mesmo à distância seu apoio é sempre presente, revelando portas sempre abertas para compartilhar novas experiências. Obrigada por dividir comigo histórias, cargas e vitórias. Agradeço pela amizade sincera. Ao Paulo André de Souza que no período da graduação e especialização, entendendo as fragilidades de uma estudante longe da…

Estável. 37. Danos morais pela ocultação da verdade quanto à paternidade biológica 38. Divórcio - Partilha de Bens, Litisconsórcio. Homem Casado e Esposa. Dissolução de União Estável. 39. Guarda. Avô. Consentimento. Mãe. 40. Guarda – Relações de Parentesco. Competência. Menor. Residência. Brasil. 41. Guarda – Relações de Parentesco. Menor. Pai e mãe. Ação dúplice. 42. Hc. Descumprimento. Ordem. Interceptação Telefônica. Vara Cível. 43. HC. Proibição. Aproximação. Ofendida. …

construção e mudança, destacando os novos modelos familiares e desmistificar os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história, ressaltando a grande luta da mulher chefe de família. Segundo (LOSACCO, 2007), a família vem apresentando modificações e novas configurações na atualidade. Para ele, podemos perceber que a família nuclear ainda é predominante, mas nos deparamos cada vez mais com o surgimento de “novos” arranjos familiares; novas maneiras de ver e ser família.…

apenas o papel de mãe e dona de casa, assim, os homens passam a ter além da responsabilidade financeira também os cuidados com as crianças. Nos anos 70 aparece a lei do divórcio causando uma avalanche de separações. Em seguida, surge a lei da guarda compartilhada, onde o interesse da criança é prioridade e o melhor genitor é tanto o pai como a mãe. Quando estes não se entendem, o conflito é levado à justiça, que acirra uma verdadeira guerra com o objetivo de demonstrar qual é o mau…