A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

Relator: Des. Subst. Stanley da Silva Braga AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA C/C PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. GUARDA DE FATO DE FILHO MENOR ESTABELECIDA EM FAVOR DO GENITOR. INSURGÊNCIA DA MATRIARCA, QUE ALUDE SITUAÇÃO DE RISCO À CRIANÇA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO EVIDENCIADA NOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DO PAI, CONSOANTE O MELHOR INTERESSE DA INFANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A guarda dos filhos deve sempre ser concedida segundo o melhor interesse da…

ATPS- Família e Sociedade. Novos arranjos familiares. Atualmente, a família é compreendida não apenas baseada nos laços consangüíneos e de parentesco, mas nas relações de afeto e cuidado. Szymanski (2002) entende família como sendo “uma associação de pessoas que escolhe conviver por razões afetivas e assume um compromisso de cuidado mútuo e, se houver, com crianças e adolescentes”, não levando em conta para isto, a existência de laços consangüíneos ou de parentesco. Já Kaloustian…

o presente trabalho apresenta como objeto de estudo a alienação parental, um assunto delicado já que envolve o aspecto afetivo, social e familiar. As pessoas são programadas desde o nascimento a um modelo ideal de família, portanto quando o casamento não dá certo a frustração é algo certo, regada por sofrimento e sentimentos ruins, levando o detentor da guarda da criança, a enxerga-la como uma ferramenta para atingir o ex-cônjuge, um ato insano do genitor, já que a prole é o bem mais…

princípios que o regem. Há de se concluir que além da Constituição Federal, princípios e direitos fundamentais possuem força normativa; que há uma expansão dos controles de constitucionalidade difusa e concentrado e que há o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional embasada na valoração principio lógica. Assim, é essencial que os princípios norteadores da ciência processual civil e que se encontram na Constituição Federal. Os princípios mais importantes Princípio do…

(...)No passado os laços familiares eram valorizados por interesses financeiros ou conveniências familiares. Hoje, vivemos em uma sociedade que valoriza as uniões pelos laços afetivos, e isso faz com que as relações se instituam das mais diferentes maneiras, gerando até sentimentos de confusão e culpa nos membros familiares desses casos por fugir do modelo idealizado.” (p.18) “Devido às alterações comportamentais do mundo globalizado, as proteções jurídicas familiares brasileiras vêm…

GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor [1] RESUMO O objetivo da presente pesquisa é analisar a guarda para efeitos previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é

no celular da avó paterna, exigindo que o menino fosse devolvido no mesmo instante, afirmando que iria “desinfetá-lo”, pois não sabia quem havia entrado no carro. Nesse momento, sua ânsia vingativa se estendeu à avó paterna do menor, que se viu diante das mais variadas ofensas por parte da ora requerida, recebendo dela mensagens de texto em seu celular, denegrindo a imagem de seu filho. Mas o fato mais grave em relação à avó paterna, sempre no intuito de causar sofrimento a…

de personalidade 2.2 Determinantes e formação 2.3 Desenvolvimento psicossocial – fundamentos da teoria psicossocial 3 A família 3.1 Relações afetivas 3.2 Formação e função da família 3.2 As novas configurações da família no ocidente 3.3 Tópicos relacionados à família: alienação parental, guarda compartilhada etc 4 A questão de gênero 4.1 Questões culturais relacionadas ao gênero 4.2 Violências de gênero 5 Sociedade, grupos, organizações, instituições: análise do poder nas instituições 5.1 Grupos

um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente pesquisa foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do assunto, tomando como base as posições de autores sobre o referido tema, a legislação e jurisprudência dominante. Diante da pesquisa realizada, conclui-se que a alienação parental nada mais é do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos…

Psicologia Jurídica como uma das áreas da profissão que atuam diretamente no Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Juventude, da Família, das Mulheres, dos Idosos, faz-se relevante refletir sobre a maneira como o psicólogo se posiciona diante da complexidade dos fenômenos psicológicos, expressos em questões jurídicas (JACÓ-VILELA, 1999). Essas questões, de cunho interdisciplinar, exigem do profissional psicólogo postura crítica perante sua própria atuação. Cabe aos…