A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

todos aqueles que, pela sabedoria ou experiências pessoais me ajudaram na percepção mais clara da relevância do tema discutido. A mente que se abre para uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema bastante recente e que vem gerando muitas discussões dentro do judiciário brasileiro. É necessário…

entidade familiar Maria de Fátima Diaz Perez da Silva Rio de Janeiro 2009 MARIA DE FÁTIMA DIAZ PEREZ DA SILVA A União Homoafetiva como entidade familiar Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Profº. Nelson Tavares Profª Mônica Areal Profª. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 A União Homoafetiva como entidade familiar Maria

__________________________________________________________ 48 As primeiras aproximações_________________________________________________ 12 “Situação de vulnerabilidade observada em um processo de ação de guarda oriundo da Vara de Família e Sucessões” _______________________________________________ 50 O paradigma atual e as novas perspectivas ___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico…

circunstancias do crime, motivações do agente criminoso na prática do delito com base na análise dos aspectos da personalidade do réu ou “forte emoção”, elementos fornecidos pela psicologia. Direito de família: relações afetivas como casamento, divórcio, guarda, visitas. Elementos que precisam da avaliação psicológica dos envolvidos. Direito civil: avaliação dos danos morais estudados no campo emocional, ou seja, a psicologia. Violência psicológica é caracterizada pela rejeição,…

CAPITULO-REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 FAMÍLIA: DO SURGIMENTO AOS TEMPOS ATUAIS Trata das configurações familiares nos dias atuais é um grande desafio, tendo em vista a complexidade do tema. Muito se fala que a família está acabando, mas o que está acontecendo é uma profunda mudança em sei perfil, assim como coloca Brun (1999,p.12): Neste final de milênio, a família se apresenta numa combinação multiforme. É uma família que retrata diversidade de paradigmas e não expõe à complexidade

do direito da criança e do adolescente.Torna-se evidente que o sistema familiar é um sistema de relacionamentos e que implicam em disputas e conflitos, necessitando do judiciário para tentar solucioná-los. E muitas vezes, necessitam de uma atuação interdisciplinar para solucionar o conflito.Em se tratando de direito de família, há a necessidade da Psicologia Jurídica, principalmente, em processos de divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. O processo de divórcio, e até…

madura a separação e usam os filhos como arma de manipulação para denegrir a imagem do outro cônjuge, com intuito de prejudicar a relação afetiva entre pai e filho. A problemática foi colocada devido ao desconforto da sociedade de uma maneira geral diante do tema exposto, pois existem vários casos de famílias que estão sendo vítimas da alienação parental. Apesar de o nome não deixar claro o seu significado, essa prática ocorre na maioria dos casais que se divorciam com filhos envolvidos.…

vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. Como sabemos em consequência disso as novas tecnologias propiciam diferentes tipos de escândalo gerando danos exponenciais. Se lançarmos um olhar sobre esta transição veremos que um dos grandes desafios será o de preservar a reputação e a privacidade diante de um ambiente de interconexão provocado pela revolução tecnológica que cria uma esfera pública nova desafiando a credibilidade por parte de pessoas físicas e jurídicas neste…

através da emissão de pareceres e laudos. Nos processos referentes a guarda jurídica de criança e adolescente, busca e apreensão e pensão alimentícia enviados ao CAP, a incidência de acusações de ofensa sexual é alarmante e imediatamente relacionada ao fenômeno da Alienação Parental. Embora o termo tenha surgido na década de 80, muito recente, essa prática vem se tornando cada vez mais presente nos inúmeros conflitos familiares, quando há separação ou não. É nesse sentido que o…

1 – Guarda no Código Civil. Guarda Art. 497, I (Bens confiados a outrem) – Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública – pelos tutores, curadores, testamenteiros e administradores, os bens confiados á sua guarda ou administração. Art. 580 (Bens alheios) – Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados á sua guarda. Art. 629 (Conservação de coisa…