A Grande Dicotomia Do Direito

EMENTA: Epistemologia e direito. Zetética, Dogmática e o problema da cientificidade do conhecimento (jurídico). Teoria do Direito como enciclopédia e as grandes dicotomias da Teoria do Direito. Teoria da norma jurídica e positivismo jurídico. Conceito e critérios distintivos de norma jurídica. Classificação das normas jurídicas. Vigência, Eficácia e Validade das normas jurídicas. Norma e pós positivismo: teoria dos princípios jurídicos. Fontes do direito no positivismo. Teoria do ordenamento

sistema respiratório. Além disso, a laringe ainda possui cordas vocais, estruturas responsáveis pela modulação dos sons. Da laringe o ar segue para a traquéia, um tubo que o leva aos pulmões, a parte inferior da traquéia se ramifica nos brônquios direito e esquerdo, cada um entrando num dos pulmões. Os pulmões são dois órgãos revestidos por uma membrana chamada pleura. São formados por pequenos sacos denominados alvéolos, e cujas paredes se fazem às trocas gasosas entre o ar e o…

passado. Para a análise do tema, deve ser realizado o recorte histórico desde o surgimento do direito comercial (em oposição ao direito civil comum) até os dias atuais. O surgimento da Teoria da Empresa e sua aplicação no direito brasileiro implicam em uma série de consequências, tais como a superação do direito comercial e sua dicotomia em relação ao ramo civil, com a consequente unificação do direito privado. 2. Introdução. A inclusão da disciplina da Empresa no Código Civil de…

Mário Fiório No grande teatro da vida apresenta-se o elenco que encena a tragicomédia. A plateia a tudo assiste: mostrando-se ordinária indiferente; de vez em quando, vaia, cochicha, cochila; de quando em vez, ri, aplaude, delira... Qualquer realidade com o potencial da consciência pode ser percebida sob esse duplo aspecto. Por exemplo: o brasileiro que chega à universidade aglutina-se ou à legião dos espectadores ou ao pelotão dos expectadores. Essa dicotomia não corresponde…

RESENHA LAS FUENTES INDÍGENAS MÁS ALLÁ DE LA DICOTOMIA ENTRE HISTORIA Y MITO FEDERICO NAVARRETE Rafael Gomes Navarrete, Federico. Las Fuentes Indigenas más allá de la dicotomia entre historia y mito. Estúdios de cultura Náhuatl, México, v.30, 1999. Federico Navarrete Linares é doutor em estudos da Mesoamérica (Faculdade de Filosofia e letras, UNAM) e pesquisador permanente em tempo integral. Têm como objetos de pesquisa…

Curso de Direito - 1º Semestre Aluno: Caio Gabriel Souza Raimundo Matéria: TGE (Teoria Geral do Direito) Docente: Cloves Araújo HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008. p. 75-96 RESUMO O textto firma e argumenta as teses de que o Estado neoliberal visa favorecer os direitos à propriedade privada, o regime de direito e as instituições de mercados e do livre comércio. E é o monopolização da violencia pelo Estado que permitiu (e permite)…

! ! IED! Introdução*ao*Estudo*de*Direito * !! 17/6/2013( ! ! ! ! ! “As!leis!são!sempre!úteis!aos!que! têm!posses!e!nocivas!aos!que!nada!têm.”!9! Jean*Jacques*Rousseau! IED$ 1! ! ! Sumário( Profissões(Jurídicas(..........................................................................................(5! Carreira(Privada(.......................................................................................................(5! Advocacia!....................

embaixador junto com Júlio II em 1506 e exerceu a mesma função na França e Alemanha, em 1507 e 1509.2 Um dos grandes responsáveis pela noção moderna de poder, ao qual se deve também a renovação do sentido e da relação entre ética e política (WINTER, 2006:2). É sobre o poder então que se tratará essa resenha, a fim de fazer uma análise sobre as diferenças e semelhanças entre esses dois grandes filósofos que tanto contribuíram para a noção de poder que se tem nos dias de hoje. Foucault…

os homens à paz e à obediência.” {...} “a lei, para Hobbes, não é sabedoria, mas sim comando, e este, para ser bem sucedido, exige a unificação dos significados das palavras, o que só pode ser alcançado pelo monismo da estatalidade das fontes do Direito.” [p. 17] Locke (1632-1704) opõe-se a Hobbes: estado de guerra não se confunde com estado de natureza. {...} A definição lockeana da sociedade civil: “Aqueles que estão unidos em um corpo e têm uma lei comum estabelecida e uma judicatura…

todavia, o soberano da teoria rousseauniana deve ser o povo, diferentemente do que pensava Hobbes. Muitos consideram Rousseau ingênuo, outros hipócrita, e alguns o profeta primeiro (o último profeta seria Marx). Porém, o que de fato existe é uma dicotomia muito grande entre Hobbes e Rousseau, não apenas no campo filosófico como também na realidade prática da vida, onde estão justamente as manifestações sociais. É bom salientar que embora as manifestações comecem no campo das idéias, há…