A Grande Dicotomia: Direito Publico e Direito Privado

A grande dicotomia: Direito Público e Direito Privado. Estudo sobre a concepção de Norberto Bobbio sobre a divisão do direito público e direito privado que produzem outras dicotomias. Remete a algumas concepções sobre a matéria de André Franco As antíteses jurídicas estão entorno do tríplice aspecto jurídico: Jurídico (estrito senso), filosófico e sociológico onde não pode faltar a compreensão da natureza da ciência do direito, como seus valores fundamentais (axiologia) que dão sentido e significação à qualquer instituição jurídica. È na possibilidade que existe de apresentar uma forma global do ordenamento jurídico que se destaca a tradicional divisão do direito em público e privado que gerará as demais dicotomias da dogmática jurídica, como a entre as sociedades iguais e desiguais, naturais e civis; como, também, entre as normas e os caracterizadores do direito subjetivo. “Hujus studii duae sunt positiones, publicum et privatum. Publicum jus est, quod ad statum rei Romanae spectat, privatum quod ad sinlorum utilitaem; sunt enim quaedam plubice utilia, quaedam privati.”(Ulpiano, “Digesto”, I, I, I e 4) A grande dicotomia: direito público/privado A clássica divisão do direito romano em direito público e direito privado ingressou no Ocidente através da história de seu pensamento político e social. Para a dicotomia se seguira o critério de se dividir dois universos de forma que: os respectivos elementos de um não pertencesse ao outro e vice-versa, mas que…

Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação é um livro de maturidade. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e inte­ grando, os grandes temas identificadores de sua trajetória intelectual, inicia­da com a sua tese de doutorado sobre o jusfilósofo Emil Lask, defendida na Universidade de Mainz, na Alemanha, e publicada naquele país em 1970. O estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma…

A GRANDE DICOTOMIA: PÚBLICO/PRIVADO 1. Uma Dupla Dicotômica A divisão do direito público e privado iniciou-se na história do pensamento politico e social do Ocidente; e com o passar do tempo transformou-se em uma grande dicotomia, no qual divide um universo em duas esferas distintas e exclusivas, onde os elementos classificados em um grupo não pertenceriam ao outro grupo, mas sem exclusão estabeleceria uma divisão total com tendência a convergir em sua direção outras…

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Direito de Alagoas – FDA Disciplina Direito Administrativo II Alan Martins Tavares Carine de Carvalho Agra Raphael Wendell de Barros Guimarães Rodolfo Silva de Lima Thiago de Vasconcellos Paranhos Thiago Elifas Souza Marques Sarah Borba Calado Luara Ester de Barros Jatobá Eduardo Jorge Lopes Macedo Renato Barbosa Araújo ESTADO E CONTRATO MACEIÓ 2012 Alan Martins…

Dicotomia Público versus Privado: Análise do Capítulo 1 do livro “Estado, poder e sociedade”, de Norberto Bobbio A grande dicotomia público/privado 1. Uma dupla dicotômica A questão entre a esfera pública e a esfera privada data de longo tempo.Segundo Bobbio (1986, p. 13) a dicotomia direito público versus direito privado surgiu de passagens do Corpus Juris Civilis, que classificam ambos com as mesmas palavras; e com o uso frequente, não só na esfera do Direito,…

TEORIAGERAL DA POLÍTICA CAPÍTULO I1.A grande dicotomia : público/privadoUma dupla dicotomia A determinação do termo público e privado:São termos que se condicionamreciprocamente, na medida em que um pode ser definido e o outro ganha a definiçãocontrária, e nessa interpretação a esfera do público chega até onde começa a esferado privado e vice-versa.A distinção clássica teria reflexo na situação do grupo social no qual já ocorreu adiferenciação entre aquilo que pertence ao grupo como…

______________________________________… Falsa dicotomia: A falácia da falsa dicotomia (também pode ser chamada de falácia de falso dilema, falácia de pensamento preto e branco, ou falácia de falsa bifurcação), descreve uma situação em que dois pontos de vista alterativos - freqüentemente, mas não necessariamente, dois extremos de um espectro de possibilidades - são colocados como sendo as únicas opções, quando na realidade existe uma ou mais opções que não foram consideradas. Exemplo:…

compreensão da natureza da ciência do direito, como seus valores fundamentais (axiologia) que dão sentido e significação à qualquer instituição jurídica. È na possibilidade que existe de apresentar uma forma global do ordenamento jurídico que se destaca a tradicional divisão do direito em público e privado que gerará as demais dicotomias da dogmática jurídica, como a entre as sociedades iguais e desiguais, naturais e civis; como, também, entre as normas e os caracterizadores do direito…

1. Uma dupla dicotomia Pela identificação de passagens do iuris Corpus Iuris como idênticas o direito privado o direito público , esses termos fizeram presença no pensamento político e social ocidental. E com constante trabalho sobre os termos eles tornam-se “grandes dicotomias” , para que não só o campo jurídico mas também outros possam limitar e classificar. Pois uma grande dicotomia apresenta capacidade: separar em duas esferas de forma inteira para que o que se encontre em…

Tema: A Grande dicotomia: Público/Privado 1.Uma Dupla dicotomia Essa discussão começou com a história do pensamento político e social do ocidente, no qual se dividiu em duas esferas distintas, onde o direito público tem o sentido de cuidar do interesse da sociedade e o direito privado tem sentido de cuidar do interesse privado. 2.As Dicotomias Correspondentes Com essa investigação ou busca pela compreensão da dicotomia público/privado, surge outras dicotomias…