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NORBERTO BOBBIO- ESTADO GOVERNO E SOCIEDADE : PARA UMA TEORIAGERAL DA POLÍTICA
CAPÍTULO I1.A grande dicotomia : público/privadoUma dupla dicotomia
A determinação do termo público e privado:São termos que se condicionamreciprocamente, na medida em que um pode ser definido e o outro ganha a definiçãocontrária, e nessa interpretação a esfera do público chega até onde começa a esferado privado e vice-versa.A distinção clássica teria reflexo na situação do grupo social no qual já ocorreu adiferenciação entre aquilo que pertence ao grupo como coletividade, ou a membrossingulares.
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A originária diferenciação entre público e privado é acompanhado daafirmação do 1° sobre o 2°.
2. As dicotomias correspondentes
Na grande dicotomia converge outas dicotomias que podem completá-la ou mesmosubstituí-la.
Sociedade de iguais(econômica ou política) e sociedade de desiguais
Nesta correspondência, a esfera privada, contraposta a esfera pública é caracterizadapor relações entre iguais ou de coordenação (ex: família).A dicotomia público/privado volta a se apresentar sob a forma de distinção entre asociedade que atende o interesse público e a sociedade que cuida dos própriosinteresses privados, recompondo assim a distinção jusnaturalista entre Estado denatureza e Estado civil, por meio do nascimento de uma economia política, nadistinção entre sociedade econômica e sociedade civil.
Lei e contrato
Dicotomia referent as fontes do direito público e do direito privado. O direito público é
Lex
, e o direito privado pactum, esta definição refere-se ao modo como passam aexistir enquanto regras vinculatórias de condutas.O direito privado é posto pela autoridade política e assim assume força específica, eportanto vinculatória.O direito privado é o conjunto de normas que estabelecem relações recíprocas entresingulares.
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A superposição das duas dicotomias, privado/público e contrato/ lei , semanifesta na doutrina do mercado do direito natural, em que o contrato é aforma com que