A Grande Dicotomia Do Direito

relacionados à cidadania, podem ser destacadas três vertentes: 1. A teoria de Marshall (1949), a cerca dos direitos da cidadania. Marshall desenvolve a sua teoria sociológica de cidadania, a partir dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadão, e estabelece uma tipologia dos direitos de cidadania: Direitos Civis, conquistados no século 19; Direitos Políticos, alcançados no século 19; e os Direitos Sociais, conquistados no século 20. Ao longo do tempo, a teoria de Marshall…

Este trabalho tem como objetivo apresentar basicamente dois temas que marcaram presença nas discussões filosóficas da Grécia clássica. Referimo-nos em primeiro lugar à moral, ou melhor, à ética e dentro desta à noção de Bem; e em segundo lugar, à dicotomia entre as noções de Physis e Nomos. Pretendemos, com essa investigação inicial, dar a conhecer o campo problemático em que se situa a discussão sobre a relação entre o bem e o prazer, nos séculos V e IV antes da nossa hera, isto é, no…

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

de descriminação contra os afros descendentes, (que poderão ser taxados de incapazes para o ingresso no ensino superior). Mesmo sabendo que nós brasileiros temos uma divida de três séculos ou mais para com os negros do nosso país, sabe-se que é de grande urgência tomar uma atitude, mas talvez às “cotas” não sejam a solução. Atualmente se fala muito em “cotas” como se esse sistema fosse resolver os problemas dos negros. Dados os fatos: as “cotas” são aprovadas, os negros entram nas…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL O movimento de descodificação teve sua origem no pós Segunda Guerra Mundial. Consistia num movimento de fuga dos códigos, uma vez que com a diversidade de leis especiais sem relação com os princípios do Código, caia por terra o espírito sistematizador e orgânico das grandes codificações oitocentistas. O grande percursor do fenômeno da descodificação foi o italiano Natalino Irti, que difundiu o termo quando publicou seu artigo chamado L'età della…

TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade do estudo de Habermas no campo…

poderia canalizar as diversas camadas verbais históricas até seu conceito sociológico. Habermas (2003) elucida que as categorias “público” e “privado” são de origem grega e nos foram transmitidas ao longo da Idade Média, dentro dos preceitos do direito romano. Nesse viés histórico, as categorias de público e privado só passaram a ter uma efetiva aplicação processual jurídica com o surgimento do Estado moderno. Dentro do contexto analisado, Habermas (2003) mostra que com o surgimento do…

histórica como tem etapas sido a metodologicamente de uma polarização epistemológica entre ‘etnografia’ e ‘teoria’. A perspectiva universalista predominou na fase formativa da antropologia, com sua ênfase no ‘método comparativo’ e na definição de grandes tipos de sociedade; em seguida, o culturalismo e o funcionalismo marcaram o período áureo do método etnográfico, usado polemicamente para a demolição de tipologias especulativas (Boas) ou como via de acesso direto ao…

Um dos grandes desafios da geografia é superar a dicotomia existente entre a Geografia Física e a Geografia Humana. É uma tarefa difícil, pois muitos geógrafos consagram um ramo dessa ciência, em detrimento do outro. Partindo da premissa Centro Científico Conhecer - ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Goiânia, vol.5, n.8, 2009 2 de que o geógrafo não deve abdicar à visão global do objeto de estudo, então, o geógrafo não pode se subtrair e estar à mercê desse fracionamento. A dicotomia…

REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(1) | P. 333-340 | JAN-JUN 2011 13 : 333 Ofilósofo turinense Norberto Bobbio, que representou, no século passado, para cultura política italiana do pós-guerra o mesmo que o filósofo Benedetto Croce representava no pré-guerra, não era apenas dedicado ao estudo dos temas recorrentes do pensamento político ocidental, mas – pode-se dizer – possuía igualmente seus próprios temas recorrentes. Entre eles, listados em sua Autobiografia (1999), existe…