Probema da hermenêutica Constituciuonal

O problema da hermenêutica constitucional O autor neste primeiro tópico aborda a aplicabilidade à realidade brasileira da “metódica estruturante do direito” - expressão de obra de Friedrich Muller, professor da universidade de Heideberg. O que o autor deseja é a desconstrução de algumas decisões judiciais paradigmáticas no Brasil de hoje, buscando explicitar melhor uma das teses básicas, sem prejuízo das diferenças apontadas, qual seja: a de que o texto normativo genérico previamente dado não constitui a norma jurídica mas apenas fornece o ponto de partida para sua construção diante do caso concreto. Fala ainda das ligações entre o Brasil e a cultura germânica, no que concerne à teoria jurídica, vêm de longa data e que aqui aparecem juristas entusiasmados com construções alemãs e austríacas, dentre outras, resumindo-se a repeti-las e eventualmente reelaborá-las, essas ligações tem sido em geral profícuas e até adquirindo dinâmica própria e original. Assim é que o prestígio de Kelsen e do “ círculo de Viena” no Brasil por exemplo. É trivial ressaltar a importância da hermenêutica constitucional. Por certo que a última instância de determinação do conteúdo da norma constitucional e, por extensão, de qualquer outro texto normativo, é do tribunal, dos agentes jurídicos, pois são eles que eliminam a plausibilidade jurídica do conflito e decidi-lo de forma terminal. Como o sistema jurídico é aparentemente constituído de textos, instituições, técnicas, hermenêuticas, funcionários

CÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA CASCAVEL - PR 2014 LARISSA VALDUGA PARADIGMAS NO cÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil II, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Prof. M.e: Leonardo Cacau Santos La…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS POLÍTICAS ESTRUTURANTES Anápolis-GO Setembro/2011 POLÍTICAS ESTRUTURANTES Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Biológicas como requisito para obtenção de nota da disciplina de Educação Ambiental com a supervisão do Anápolis-GO Setembro/2011 SUMÁRIO POLÍTICAS ESTRUTURANTES 04 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08…

trabalho possui por finalidade apresentar, de forma resumida, a importância dos princípios constitucionais. A Constituição Federal contém em seu texto os chamados princípios constitucionais, normas cujo conteúdo se sobrepõe às demais, tanto em razão de sua natureza constitucional quanto em decorrência de sua importância para a harmonia do sistema. Isto é, princípios são proposições estruturantes dos sistemas, situação que se maximiza quando os princípios são impressos no ordenamento…

DIRETRIZES CURRICULARES ORIENTADORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A REDE ESTADUAL CIÊNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL Secretaria de Estado da Educação Departamento de Educação Básica Equipe de Ciências Marco Aurelio Pereira Bueno Giselle Marquette Nicaretta • Dimensão Histórica; DCE de Ciências • Fundamentos Teórico- Metodológico; • Conteúdos Estruturantes; • Encaminhamentos Metodológicos; • Avaliação. DIMENSÃO HISTÓRICA Objeto de Estudo • “A disciplina de…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência…

Publicada em São Paulo em 1999, pela editora Revista dos Tribunais, é composta por três capítulos: princípios jurídicos e constituição: conceitos operacionais; princípios constitucionais: revisão do conceito no discurso de juristas brasileiros e conceito de princípios constitucionais: contribuição de Canotilho2 á sua compreensão, todos com subdivisões, num total de 269 páginas. O autor – Samuel Ruy Espíndola é Advogado publicista com destacada atuação no Direito Constitucional,…

pesquisas, estudos, capacitação e experiências artísticas, será possível a abordagem de conteúdos das outras áreas artísticas. (DCE, 2006, p.88). Referência PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Curitiba: Seed/DEB-PR, 2008. Dessa forma, o professor deve trabalhar em busca da totalidade do conhecimento em arte, cumprindo com os conteúdos básicos da sua formação e relacionando-os com os conteúdos das outras áreas, quando possível. É…

Acadêmica: Bárbara DemarcoPrincípios estruturantes no Estado de Direito Ambiental: aplicação ao sistema normativo brasileiro O momento atual vivenciado em nossa sociedade traz a necessidade de novas discussões a cerca das temáticas voltadas aos novos valores e princípios aplicados a complexidade das questões ambientais. No texto disponibilizado pelo professor José Rubens Morato Leite percebe-se claramente durante a escrita que nos dias atuais ocorre a inserção de novos princípios no…