A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo moderno, sob a perspectiva da criminologia crítica, abarcando as visões da Teoria Agnóstica da Pena de Zaffaroni e da Nova Prevenção. II - DELIMITAÇÃO DO TEMA A crise do sistema punitivo moderno é uma discussão que tem sido evitada pela dogmática penal, porém, no âmbito na criminologia crítica ela é bastante aberta e ampla. Por meio do entendimento desta crise, é possível apontar…

Cap. 1 – Criminologia Entendido o crime como resultado da ação humana, como resultado da escolha do homem pelo seu lado sombrio, que se traduz em atos egoístas e individualistas, a criminologia surge como a ciência que pretende descobrir as causas que levam à criminalidade. Busca esta ciência respostas para prevenir o crime, evitando que ele aconteça, bem como meios para tratar o delinqüente, evitando que ele retorne ao crime. Conceito Baseado em Valter e Newton Fernandes em sua obra…

se iniciam nossos trabalhos. Afinal o que é o labeling approuch? Para que serve? É o que veremos a seguir. 2. DO DIREITO PENAL HUMANITÁRIO À CONTRAMÃO DO LABELING APPROACH: OS PRECEITOS DE CESARE BECCARIA BECCARIA, em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, apresenta uma conceituação com relação à ciência do Direito Penal e sua abrangência. O livro aborda várias questões penalistas que já naquela época, apresentava falhas em sua aplicabilidade. Como apontado de forma bem didática: “As leis…

Criminologia Criminologia quanto à ciência: ciência autônoma – compreender o crime para estabilizar normas para fazer com que o crime não aconteça mais. Objeto: estudo do crime Dividida em dois aspectos – crime Aspectos fáticos: elementos concretos do crime, o que efetivamente faz com que o crime aconteça. - criminologia clínica – Fatores criminogenos (criminoso-vítima): o que leva o criminoso a cometer o crime, estudo da vítima para saber o por que. - criminologia social: a…

parte da invenção do homem. Aqui já se encontra uma contradição do sistema penal. Aliás, um direito penal do autor entra em controvérsia com a própria função do direito em si, pois, de acordo com Tércio Sampaio Ferraz Junior1, o direito é um conjunto de normas que objetivam regular o comportamento das pessoas em uma sociedade ordenada e justa, sob pena de ser sancionado, ou seja, cabe ao direito dizer, tão somente, o que é lícito ou ilícito, superando aquela visão primitiva do bem em…

INEFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DAS TEORIAS FUNCIONAIS DA PENA E DO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO NEOLIBERAL Ronald Antonio Pinheiro Filho1 RESUMO: O objetivo do presente artigo é discutir os motivos da ineficiência da pena privativa de liberdade. Para compreender melhor o assunto, oferece-se um breve panorama histórico da privação da liberdade, buscando-se compreender a razão de seu surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as…

doceis Seminário Michel Foucalt apresentacao Foucault vigiar e punir Foucault - Vigiar e Punir Michel foucault vigiar e punir Foucault michel-vigiar-e-punir Criminologia 01 Monografia Ieda pedagogia 2010 Prisão Feminina na Sociedade Capita...

. Política criminal, Criminologia e Direito penal. 2. O direito de punir do Estado. 3. As finalidades do Direito penal. 4. A eficácia do Direito penal e sua função simbólica. 5. Expectativas sociais e eficácia das funções do Direito penal. 6. Efeitos criminógenos da criminalização 1. Política criminal, Criminologia e Direito penal A disciplina Política criminal muito raramente é estudada nos cursos de graduação, muito embora, a todo tempo, seja feita menção a seus postulados, sem…

DIFERENTES ABORDAGENS DO CONCEITO DE CRIME Para começar nosso estudo iremos abordar a diferença da criminologia dentro dos demais ramos do direito, suas diferentes análises. Vamos começar analisando o que é crime para o DIREITO PENAL - Para o direito penal o crime ele tem uma análise legal/normativa. Para o direito penal o conceito de crime tem limite, tem uma limitação. Portanto é toda conduta prevista na lei penal e definida assim pelo legislador, ou seja, só é crime para o direito…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…