A Fundamentação Simples é Aquela Em Que A Subsunção Do Fa

Essas teses bipartem-se em duas teorias opostas, a personalista e a impersonalista. PERSONALISTA = afirma de que não é exato que o direito real consista na relação entre a pessoa e a uma coisa determinada. Semelhante relação não passa de simples fato, que é a posse. A relação jurídica material não pode existir entre pessoa e coisa, o que representaria um contra-senso; ela só pode estabelecer-se entre pessoas. Por outras palavras, como os demais direitos, pressupõe sujeito ativo,…

situações ativas e passivas só podem ser compreendidas se analisadas na globalidade da relação concreta, na qual encontram sua própria justificação. Nessa perspectiva também se pode constatar que a situação subjetiva devedora não se traduz num simples dever ou obrigação de uma parte diante da outra (situação credora), mas sim que em relações concretas fica revelada uma série de direitos coligados. É o que se extrai da situação devedora, em que o devedor tem o interesse, tutelado…

). São Paulo: RT, 2006, p. 358-378. 41 F1u.01E om1ER JR., LEoNARoo J. e. CuNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ouvEJRA ao órgão jurisdicional tão-somente cumprir aquilo que estivesse determinado no título executivo. Sucede que a análise não é tão simples, como se pretende. Há cognição no exercício da função executiva - quer ocorra em processo autônomo, quer como fase de um mesmo processo. Inicialmente, cumpre ao órgão jurisdicional verificar o preenchimento das condições da ação e dos…

relatório Limites ao crescimento, publicado em 1972 pelo MIT. Karl Marx, que também desenvolveu uma teoria da renda da terra, complexa, deixou como principal legado a concepção de que o capitalismo transforma tudo em mercadoria, sintetizada na idéia de “subsunção da natureza ao capital”. Se em linhas gerais há verdade nas prospecções marxistas, evidente também o é que a grande maior parte dos problemas ambientais não decorre de sua transformação em mercadoria. Para a maior parte deles,…

dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 1 30 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 1 30 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 1 3 1 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 1 3 1 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios e Enunciativos, 1 33 6 Critério da Retratabilidade: Atos Revogáveis e Irrevogáveis, 1 3 3 7 Critério da Executoriedade: Atos Autoexecutórios e Não…

m a nação onde não existam os fatores reais de poder, quaisquer que eles sejam”.6 Se os fatores reais de poder forem escritos em um a folha de papel, forem incorporados a um papel, ou seja, se eles adquirem expressão escri­ ta, não serão mais simples fatores reais de poder, mas verdadeiro direito.7 Ainda segundo Lassalle, um a Constituição escrita é “boa e d u rad o u ­ ra” quando “corresponder à constituição real e tiver suas raízes nos fa­ tores do poder que regem o país”. No…

de futebol profissional 375 2.3.2.9. Contribuição da agroindústria - 376 m} 2.3.2.10. Contribuição do produtor rural pessoa jurídica 376 2.3.2.11. Contribuição do empregador rural pessoa física 377 2.3.2.12. Contribuição da empresa optante pelo simples nacional - 378 2.3.2.13. Contribuição patronal do Microempreendedor Individual... 379 2.3.2.14. Entidade beneficente de assistência social que atenda às exigências estabelecidas em lei 380 2.3.2.15. Contribuição da empresa para outras…

Indústria SGA – Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal SIGGO – Sistema de Gestão Governamental Sileg – Sistema Informatizado de Legislação da Gestão Administrativa Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Simples-Candango – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal Sinduscon/DF – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal SLU – Serviço de…

coisas consumíveis – mantimentos, por exemplo – em que o mutuário, a quem se atribui a obrigação de restituir a coisa incerta, jamais devolverá ao mutuante os mesmos grãos que lhe foram emprestados, eis que já consumidos e desaparecidos do mundo fático. Fá-lo-á, isto sim, na forma de alimentos de qualidade assemelhada e em quantidade compatível. Daí porque se diz que, no contrato de mútuo, a propriedade da coisa mutuada se transmite à pessoa do mutuário. Assim já dispunha o artigo 1.257…

auxiliar aos professores. Assim, sem objetivo outro qt1e não seja unicamente contribuírem para a divulgação e a aprendizagem dos temas mais relevantes do Direi­ to de Família, autor e editora trazem a público esta obra, na expectativa de que atinja seus simples, porém nobres, objetivos. O autor OBRAS DO AUTOR: As irnperfeições legislativas e suas conseqüências: o proble1na da insegurança jurídica. Florianópolis: OAB/sc. Código Civil e Código de Processo Cil'il. 3.ed. Porto Alegre:…