A Fundamentação Simples é Aquela Em Que A Subsunção Do Fa

estejam ou não emancipados, embora as políticas públicas e os programas de atendimento a serem desenvolvidos (vide arts. 87, 88, inciso III e 90, do ECA), devam também contemplar o atendimento de jovens adultos, de modo a evitar que o puro e simples fato de o indivíduo completar 18 (dezoito) anos, acarrete seu “desligamento automático” dos programas de proteção e promoção social aos quais estava vinculado enquanto adolescente. Neste sentido, vide também o disposto na Lei nº 11.129/2005, de

profissionalização, e sim a ruptura com elas. (Idem: 69) Por isto mesmo, diz o autor, não é um acidente cronológico que a institucionalização da profissão coincida rigorosamente com o trânsito do 16. Netto chama este caminho, tratado na tese anterior, de simples e, por vezes, ingênuo. A NATUREZA DO SERVIÇO SOCIAL 33 capitalismo concorrencial ao monopolista, situado no segundo quarto de século, na Europa, após a Grande Depressão.17 Para Netto (1992a: 70), o processo pelo…

rie d a d e privada e do E s ta d o ), K. Marx: A evolução da propriedade (F u n d am e n to s da c rítica da E conom ia P o lític a ), K. Marx e F. Engels: Burgueses e proletários ( M a n ife s to do Partido C o m u n ista ), K. Marx: Reprodução simples e lei geral da acumulação capitalista [ 0 capital), K. Marx: Produção progressiva de um excesso relativo de população ou exército industrial de reserva ( 0 c apital), 319 337 365 376 394 NATUREZA E SIGNIFICADO DO MATERIALISMO…

de uma sociedade política instituída pelo consentimento dos homens que viviam em estado de natureza e na qual cada um, sob a direção da vontade geral, vive em liberdade e igualdade e com a garantia da propriedade de tudo o que possui. O governo é simples intermediário entre o povo e a vontade geral, à qual lhe cabe dar cumprimento, com um mínimo de interferência e com o máximo empenho no sentido de assegurar a liberdade civil e política, bem como os direitos naturais, porque estes…

de uma sociedade política instituída pelo consentimento dos homens que viviam em estado de natureza e na qual cada um, sob a direção da vontade geral, vive em liberdade e igualdade e com a garantia da propriedade de tudo o que possui. O governo é simples intermediário entre o povo e a vontade geral, à qual lhe cabe dar cumprimento, com um mínimo de interferência e com o máximo empenho no sentido de assegurar a liberdade civil e política, bem como os direitos naturais, porque estes…

populares, destacando o papel dos movimentos sociais e ação interventiva no âmbito da questão social que o Serviço Social propõe em seu projeto ético-político. Concluindo, o que as construções interpretativas a seguir objetivam estabelecer é a fundamentação das grandes tradições libertárias e igualitárias que se desenvolveram ao longo da história e que, de uma forma ou de outra, representaram poderosas forças sociais com importantes contribuições para a constituição política das…

atividades de conhecimento e execução em processos distintos, tendo como pressuposto a sentença condenatória, foi concebida segundo a ótica do conceito primitivo de jurisdição. Todavia, importa esclarecer que a compreensão primitiva de jurisdição (como simples declaração de direitos) não se compatibilizava com técnicas processuais já consagradas no ordenamento jurídico (mesmo antes das reformas do processo civil), nas quais há prática de atos materiais na mesma estrutura processual, tal…

não está sozinho. A constatação serve, a um só tempo, tanto como estímulo para os estudos quanto para que possamos compreender o calibre do desafio que aguarda os candidatos. Quais os motivos para esse fenômeno, que só faz crescer? A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria…

Inter vivos e mortis causa .....................................................330 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios derivados ....................... 331 2.4.5. Solenes (formais) e não solenes (de forma livre) ................ 332 2.4.6. Simples, complexos e coligados .......................................... 333 2.4.7. Dispositivos e obrigacionais ................................................ 334 2.4.8. Negócio fiduciário e negócio simulado ...............................…

Capítulo 1 - A mercadoria 1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância do valor, grandeza do valor) 2. O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias 3. A forma de valor [Wertform] ou o valor de troca A) A forma de valor simples, individual ou ocasional B) A forma de valor total ou desdobrada C) A forma de valor universal D) A forma-dinheiro 4. O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo Capítulo 2 - O processo de troca Capítulo 3 - O dinheiro ou a…