dignidade humana

combater: o distanciamento entre o discurso retórico-semântico e a realidade. Apesar de a eficácia do discurso jurídico estar umbilicalmente ligada aos fatores de transformação social, do que decorre o esvaziamento de sua força persuasiva em níveis proporcionais ao distanciamento da realidade que tenciona regular, é inegável a sua importância estruturante na formação de qualquer iniciativa transformadora. Um alicerce sólido torna igualmente sólida a construção que sobre ele seja erguida, um alicerce frágil, do mesmo modo, transmitirá fragilidade semelhante ao que sustenta, permitindo que ao mais leve sopro se desvaneça. A solidez do discurso, por evidente, está diretamente relacionada ao paradigma metodológico empregado na sua fundamentação e no regime jurídico a que se sujeita a dignidade humana, sendo este o leitmotiv da análise a ser realizada, indicação oportuna na medida em que passaremos ao largo de considerações de ordem político-sociológica. Os percursos metodológicos à dignidade Além do jusnaturalismo, são múltiplas as correntes metodológicas contemporâneas, positivistas ou pós-positivistas, que podem ser invocadas para se tentar explicar o fundamento da noção de dignidade da pessoa humana. A vastidão do tema inviabiliza uma abordagem exauriente, motivo pelo qual nos limitaremos a uma mera referência às principais correntes. De logo, vale lembrar que as correntes metodológicas não se sucedem num "movimento lógico-temporal" de substituição das…

Silva e Rogério Isidro. 8 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................10 Capítulo I - A Linguagem da Facticidade Jurídica............................ ........................11 Capítulo II – Constructivismo Lógico Semântico.......................................................15 Capítulo III – Semiótica…

modulation effects of the sentence, the retroactivity of the tax law and the principle of legal certainty. Keywords: Language, Systems, and the law, Incidence, Validity, Modulation of Court “Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus”. Miquéias 6.8 Dedico este livro Deus pelo Amor Charles pelo incentivo…

aturados esforços, não terem até hoje conseguido encontrar o verdadeiro Direito, não o terem conseguido relacionar com a "natureza", seja esta a natureza do homem seja a natureza das coisas, faz com que a sua ciência apareça frequentemente a uma luz pouco favorável. E também a conhecida crítica que JULIUS V. KIRCHMANN, ele próprio um jurista, fez (1848) à Jurisprudência como ciência se funda precisamente nessa circunstância: "o sol, a lua, as estrelas brilham hoje da…

bibliografia ISBN 978-85-309-5434-5 1. Alexy, Robert, 1945-. 2. Direito – Filosofia. I. Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes. II. Título. 13-07255 CDD: 340.12 ÍNDICE SISTEMÁTICO Prefácio Notas sobre a organização e a tradução ESTUDO INTRODUTÓRIO A teoria discursiva do direito de Alexy e as duas questões fundamentais da filosofia do direito Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Parte I DISCURSO E ARGUMENTAÇÃO 1. Uma teoria do discurso prático 1.1. Sobre o problema…

móvel alheia com o intuito de ilicitamente se apoderar dela.” (P. 79 e 80) “Ainda se poderia pensar em burla, mas esta não existe, pois que o telefone público funciona automaticamente e, por isso, nenhuma pessoa havia sido enganada, o que é um dos requisitos do tipo legal da burla” (P. 81) “A fundamentação da decisão na norma abstracta teria apenas importância secundária, ela apenas racionalizaria a posteriori a decisão em si irracional e desempenharia, em todo o caso, uma certa…

Os princípios da Constituição são de grande importância para a solução de determinada demanda. Uma vez não sendo possível uma simples solução baseada na regra, eles são utilizados para se buscar a solução mais adequada ao caso, sempre no intuito de se fazer a justiça social, de chegar ou aproximar-se de uma solução na medida certa. Os princípios possuem a dimensão do peso ou importância, ao passo que as regras não possuem maior ou menor peso dentro do sistema normativo, salvo quando uma…

É certo que, em conformidade à teoria comunicacional do Direito, cotidianamente, diversos fatos que ocorrem no mundo concreto podem ser tanto relevantes quanto irrelevantes para o Direito. Mas, um determinado fato somente será relevante ao Direito e ingressará no 13 mundo jurídico quando tal fato for relatado em linguagem própria, competente ao Direito, mediante a ocorrência da incidência da regra jurídica sobre o suporte fático. A incidência se dá quando o aplicador do…

linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e…

linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e…