A Fundamentação Simples é Aquela Em Que A Subsunção Do Fa

professor, mestre, amigo e querido Braz, porque foi quem nesta vida mais me inspirou a carregar em meus passos a utopia de viver uma sociedade livre, justa e humana. Por ter sido aquele que pegou em minha mão e disse: “é possível!”. Por que pela simples 6 existência, todos os dias me faz acreditar. Se hoje concluo o curso de Direito e fiz AJUP, é por grande contribuição sua. Obrigada! Às minhas famílias: Andrade e Marreiros. Por terem trazido a este mundo meus pais e por ter lhes…

que ultrapassam os indivíduos, os problemas transpessoais, os problemas coletivos enfim. Trata-se do aparecimento do político. Com o surgimento do problema do poder emerge também o daqueles que vão desempenhar a função política. Por mais simples que fossem ainda as comunidades primitivas, e por mais que se conferisse primazia a formas cole- tivas de resolução desses problemas, o certo é que a história e a antropologia não dão conta da existência de sociedade em que não…

típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta…

investigação. Num momento em que se reconhece a necessidade de um maior aprofundamento do estudo do direito dos seguros, cuja abordagem universitária nacional apenas tem sido objecto de concretizações esporádicas e, em muitos casos, por via de uma subsunção subserviente ao direito bancário3, a utilidade do conhecimento das suas origens e evolução afigura-se, também, indiscutível. Se este contributo permitir o aguçar de curiosidades, que impulsionem investigações mais aprofundadas,…

pagamento do credor" (art. 692, parágrafo único). 636. Princípio da utilidade da execução Expressa-se esse princípio através da afirmação de que "a execução deve ser útil ao credor",(18) e, por isso, não se permite sua tranformação em instrumento de simples castigo ou sacrifício do devedor. Em conseqüência, é intolerável o uso do processo executivo apenas para causar prejuízo ao devedor, sem qualquer vantagem para o credor. Por isso, "não se levará a efeito a penhora, quando evidente que…

apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos…

um acordo de convicções, mas, antes, a própria liberdade de expressão, crucial num ambiente acadêmico. Livre pensar é pensar - concordamos –, mas – claro –, embora isso tire a graça do trocadilho, não é só pensar, mas refletir com método e fundamentação, como bem compreenderam os autores desta coletânea. O grupo assume como marco teórico dos seus estudos a doutrina de Robert Alexy sobre a natureza dos direitos fundamentais e as vicissitudes da convivência desses direitos de status…

sempre de maneira voluntária - para a reparação do dano ambiental, ainda que presentes quaisquer das clássicas excludentes de responsabilidade ou cláusula [contratual] de não indenizar. É o poluidor assumindo todo o risco que sua atividade acarreta: o simples fato de existir a atividade produz o dever de reparar, uma vez provada a conexão causal entre dita atividade e o dano dela advindo. Segundo esse sistema, só haverá exoneração de responsabilidade quando: a) o dano não existir; b) o…

Classificação dos direitos subjetivos quanto à finalidade.. a) Direitos a uma prestação .............................................. b) Direitos potestativos ...................................................... b.1) Exercitáveis mediante simples declaração de vontade do titular ........................................................ b.2) Exercitáveis mediante declaração de vontade do titular, com exigência judicial no caso de resistência ...............................................

-M O D E R N IS M O ................................................. 375 V C O N C L U S Ã O .......................................................... 387 BIBLIOGRAFIA................................................ 401 9 16 8.2.1 P r e fá c io Paulo I Iamilton Siqueira Jr., em momento de rara felicidade, presen­ teia a todos os estudantes e profissionais do Direito com uma obra de cará­ ter teórico e prático intitulada 'leoria do D ireito: dogmática (pós-positivis­ mo),…