A Falencia Da Pena De Prisao

ARTIGO CIENTIFICO PENAS ALTERNATIVAS. O Estado assumiu a função, de punir quem comete um determinado delito, inicialmente o estado punia com penas extremamente cruéis e humilhantes, com o passar dos anos a dignidade da pessoa humana passou a ter valia, e foi sendo regulamenta por normas que punissem o indivíduo de forma mais digna. Segundo Rogério Greco, Pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato…

acaba implodindo em rebeliões e violência. Técnica de pesquisa: A técnica de pesquisa que foi utilizada para o meu projeto é a documentação indireta com base em pesquisa bibliografica por meio do livro do autor Cezar Roberto Bitencourt, Falência da pena de prisão, tambem colhemos dados de jornais de grande circulação, assistindo a edições do Cabugi comunidade onde eles debatem sobre a crise do sistema penintenciario do Rio Grande do Norte onde se ramifica para as outras cidades do…

carcerária aplicando sua essência teórica, numa orientação humanista passando a focalizar a pessoa que delinqüiu como centro de reflexão cientifica contemplando em sua totalidade a ressocilização desse individuo, demonstrando assim que não basta à pena como castigo, mas, sim, a orientação necessária para que esse interno possa voltar a ter convívio em sociedade. Apontar medidas de prevenção e informação para que a sociedade entenda a importância da ressocilização do preso e o perigo…

A INJUSTIÇA POR TRAZ DA JUSTA APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES DE REGIME NAS PENAS DE PRISÃO A humanidade ao criar suas diretrizes para que não haja ofensas a direitos, ou que estas não se repitam criou como regulador mais severo, as penas privativas de liberdade. Sendo essas penas uma retribuição ao ilícito praticado, espera-se que a justiça faça o condenado pagar, observada a proporcionalidade da punição ao crime julgado, tanto pecuniariamente, se for o caso, quanto com a supressão da…

90% dos ex detentos voltam a delinquir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da reincidência é o efetivo apoio ao egresso pois, ao permanecer a situação atual, o egresso desassistido de hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã. DIREITOS HUMANOS DO PRESO E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE As garantias legais previstas durante a execução da pena, assim como os direitos humanos do preso, estão…

carcerária é composta fundamentalmente por jovens entre 18 e 29 anos. Será que vale mais a pena exclui-los ao invés de reinseri-los a sociedade? No final do ano de 2011 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram a campanha “Começar de novo” para sensibilizar a população para a necessidade de recolocação no mercado de trabalho e na sociedade, depois de o preso ter cumprido a pena. (Yong, Ricardo, político, vereador de São Paulo para Carta…

quanto a família de B vai pedir de indenização a A? Resposta no art. 948. Vocês verão em responsabilidade civil que os crimes têm repercussão no cível, então enquanto o Promotor processa o réu na Vara Criminal para que o Juiz lhe aplique uma pena de prisão, o advogado da vítima (ou seus familiares) também processa o réu na Vara Cível para que o Juiz tome seus bens como indenização. Depois leiam os arts. 949 a 954 que trazem casos de liquidação legal no cível para condutas criminosas.…

Origem d as penas e direito punir, III - Consequências desses princípios, IV - Da interpretação das leis, V - Da obscuridade das leis, VI - Da prisão, VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos, VIII - Das testemunhas, IX - Das acusações secretas, X - Doa interrogatórios sugestivos, XI - Dos juramentos, XII - Da questão ou tortura, XIII - Da duração do processo e da prescrição, XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade, XV - Da moderação das penas, XVI - Da…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária revoga as disposições dos artigos 503 a 512 do Código de Processo Penal, que tratam "do processo e do julgamento dos crimes de falência”. Com efeito, a matéria penal e processual penal vem regulada no Capítulo VII. Deste, a Seção I, que compreende os artigos 168 a 178, cuida "Dos crimes em espécie" e "fraude a credores"; a Seção II, onde estão os artigos

transformada juntamente com a assimilação de valores morais necessários para torná-lo apto a viver socialmente. Que a prisão não está cumprindo sua função de reeducar o indivíduo para sociedade já não é um dado inédito, pois para conferir a falência do sistema prisional basta observar os índices de reincidência que temos hoje no país. Porém, o que vamos discutir é o efeito pós-prisão, como fazer para que estes indivíduos voltem para a sociedade sem oferecer perigo à população. Desta…