A Estrutura Apresentada Por Noberto Bobbio

amostra. As variáveis distorção idade-série, reprovado e pré-escola caracterizam o histórico acadêmico dos estudantes. A escolaridade dos pais visa captar o efeito da herança educacional e ambiente familiar sobre o desempenho dos filhos, enquanto a estrutura familiar busca controlar o efeito da ausência de um dos pais sobre o ambiente educacional dos mesmos. Tabela 2 - Características Individuais e Socioeconômicas dos Estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental (em %) Fonte:…

tecnologia e a informação como direitos típicos de serem implementados ao longo desta quarta onda renovatória. o 3.1.6. 4 Geração ou dimensão (Noberto Bobbio) Norberto Bobbio tem visão diferente dos direitos da quarta dimensão. Para ele a partir da década de 90 e início do século XXI surgem novos direitos que decorrem dos avanços na engenharia genética. Segundo Bobbio a preocupação da quarta dimensão será com a proteção do acervo genético da humanidade. Nota-se que a discussão começa a…

UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciência Política. BANCA EXAMINADORA: ___________________________________________________ Profa. Dra.…

Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2010 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO…

pelos agentes especializados. Por uma série de razões – afetivas, por exemplo –, um eleitor pode confiar no esclarecimento prestado pelo prefeito mencionado acima, independentemen- 13 te do acesso às informações que comprovem as causas apresentadas para a não- construção das escolas. Porém, as relações de confiança – que podem e devem ser fortalecidas – não são suficientes para o alcance de escolhas de qualidade e para a efetivação de outros direitos. É preciso, portanto,…

elementos a propósito da ilicitude da prova no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando-se com a previsão do sistema constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram-se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório brasileiro,…

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito

vez que o conceito de norma jurídica é mais amplo que o conceito de lei. É por essa razão que o estudo estará permeado de análises que induzirão o leitor a perceber que o cientista do Direito não pode resolver todas as questões que lhe são apresentadas. A maioria dos problemas jurídico-criminais ensejam discussões que tem soluções metajurídicas. Este livro conterá análises mais aprofundadas no primeiro volume, que versará inicialmente sobre a propedêutica processual, onde a…

SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO MESTRADO INTERNACIONAL EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO A GUERRILHA DO ARAGUAIA: PAULISTAS E MILITARES NA AMAZÔNIA DURBENS MARTINS NASCIMENTO Dissertação Colegiado de do Mestrado Núcleo de apresentada Altos ao Estudos Amazônico, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho e co-orientação do Prof. Dr. Thomas Hurtienne, como requisito para a obtenção do título de mestre em planejamento do desenvolvimento. …

de cunho filosófico, na medida em que se preocupa com o conhecim ento amplo e geral. A teoria do direito tem como fulcro o conhecimento amplo, geral e real da ciência jurídica, não apenas no seu aspecto dogmático. A teoria do direito investiga as estruturas lógicas da experiência jurídica, analisando as normas e os princípios gerais do direito, o conceito, a divisão e a natureza do direito, buscando concluir com a sistematização de todo o fenômeno jurídico.1 C onhecer direito é conhecer…