A Estrutura Apresentada Por Noberto Bobbio

influenciava o cotidiano? Até onde a estrutura econômica é a responsável por determinadas conjunturas? Quem eram os excluídos da sociedade? Enfim, são inúmeras inquietações com as quais a História passava a se preocupar, questionar e analisar. No entanto, apesar do estudo da economia, da sociedade, da cultura e das mentalidades trazidas pelos marxistas e annales, os historiadores italianos perceberam que a história não poderia ficar restrita a avaliação de grandes estruturas do mundo…

nunca vive em estado natural: na sua velhice, como em qualquer idade, um estatuto lhe é imposto pela sociedade a qual pertence. (BEAUVOIR,1990, p.15) O idoso é uma invenção social emergente da dinâmica demográfica, do modo de produção, da estrutura social vigente, das ideologias dominantes, dos valores e culturas preponderantes. As sociedades ricas, de primeiro mundo, encaram a Terceira Idade de maneira bastante prática e objetiva. O idoso recebe nestas sociedades todos…

principalmente pelo respeito às leis. Frise-se que a qualidade institucional, incontestavelmente importa em uma efetiva política de crescimento sustentável de um país, e se apresenta pela constituição de instrumentos eficazes, de forma a garantir estruturas capazes de prover os fatores causadores e mantenedores do crescimento contínuo, o que diferencia as Democracias avançadas das atrasadas. Na relação existente entre a qualidade institucional e a omissão do Poder…

DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do…

CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de concentração Direito Econômico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como um dos requisitos para obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas. Orientadora:…

colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Florianópolis 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 10,0 ]. Florianópolis, 11 de agosto de 2009.…

FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das…

CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Jairnilson Silva Paim Salvador, setembro de 2007 2 JAIRNILSON SILVA PAIM REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, como parte dos requisitos para obtenção do título de "Doutor em Saúde Pública", sob a orientação da Profa. Carmen Fontes Teixeira

localizamos a Educação como norma jurídica nas Constituições Nacionais, situando-a como matéria de competência privativa, comum e concorrente da Império/União, das Províncias/Estados e dos Municípios. Na parte especial, analisamos as repercussões da estrutura normativa da Educação de 1988 no âmbito das Constituições Estaduais de 1989. Em vista do que foi observado, consideramos que a Educação, como matéria constitucional, vem aumentando seu campo de incidência, no âmbito das…