A Estrutura Apresentada Por Noberto Bobbio

demais poderes da República. Considerando que a rigidez constitucional não deve ser concebida como uma decisão política estática e imutável, as mudanças na Constituição devem ser exercidas; e isso se dá por meio de um processo legislativo. São apresentadas algumas ideias básicas concernentes ao Estado de Direito e convoca-se parte da doutrina para explorar a noção controle de constitucionalidade. Com vistas a subsidiar a análise de parte da dinâmica institucional responsável por manter a…

São Luis/2009. JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS Monografia apresentada para conclusão de Especialização de Ciências Criminais do UNICEUMA – Centro de Ensino do Maranhão - como requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof.Pós-Doutor Cláudio Gabriel Antonio Guimarães.

_______________________________________________ MARIA DO CARMO DE CARVALHO FONTENELE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 9º ANO A NOTURNO DA UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO – PIRACURUCA-PI Membros da Comissão Julgadora da Monografia, apresentada ao Centro de Ciências da Educação da Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Monografia aprovada em ___/___/___ _______________________________________________…

uma análise mais pormenorizada permite enxergar um vasto campo de colaboração. De certo, a Economia pode contribui para elevar o Direito a uma nova dimensão, extremamente útil, que leve à compreensão de como se formular políticas públicas. Em sua estrutura, o trabalho é dividido em três capítulos: (a) o primeiro, discorre sobre a evolução da Análise Econômica do Direito, tratando das origens do movimento, das suas raízes históricas, até uma abordagem dos elementos característicos da…

Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS Anpolis Go 2010 MARCO ANTONIO DOS SANTOS COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Ps Graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Pblico na modalidade Formao para o Magistrio Formao Superior/Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Direito Pblico. Orientador Prof. Cssio Modenesi Barbosa ANPOLIS GO 2010 TERMO DE ISENO DE…

2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO ADRIANA PEREIRA BATISTA AGEPEL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS – UM INTELECTUAL NO PODER (1999-2006) Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em História do programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal de Goiás, para obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Culturas, Fronteiras e Identidades. Linha de Pesquisa: Sertão, Regionalidades e

liberdade, com a ideia de mudar as condições dos desumanas dos prisioneiros. No então século XX, surge a ideia moderna de ressociabilização dos presos no sistema penal, assim foi uma evolução no século XX ao sistema penal, hoje o Brasil tem uma estrutura penal a qual se originou na década de 60. Há muito o sistema penal brasileiro deixou de ser um mecanismo eficaz de recuperação e isso não e mais novidade, e trás a tona mais uma questão que o sistema penal brasileiro a descrença da…

urbanos ............................ 187 Matilde Maria Gonçalves de Sá Os direitos do trabalhador doméstico no Brasil após convenção n°. 189 da OIT ....199 Luciana Paranhos Marques Simões Conceito de norma fundamental em Hans Kelsen e Noberto Bobbio .............. 209 Ronaldo Figueiredo Brito A jurisdição no Estado Democrático de Direito ............................................... 217 Maria Letícia da Costa Heidegger e a antropologia de seu tempo .............................

A capacidade contributiva como desdobramento do princípio da igualdade 5. O princípio da capacidade contributiva ............................................................................. p. 10 5.1. Conceito da capacidade contributiva 5.2. Estrutura da capacidade contributiva 5.3. Limitações ao princípio da capacidade contributiva 6. O princípio da não confiscatoriedade ................................................................................. p. 14 6.1. O efeito…

INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque. Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito…