A Estrutura Apresentada Por Noberto Bobbio

PEDRO HAROLDO DE ANDRADE FIGUEIRA A FALTA DE ÉTICA E DE ESPÍRITO PÚBLICO NA POLÍTICA BRASILEIRA NATAL 2009 1 JOSÉ PEDRO HAROLDO DE ANDRADE FIGUEIRA A FALTA DE ÉTICA E DE ESPÍRITO PÚBLICO NA POLÍTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Orientadora: Profª. Drª. Cinara Maria Leite

contextos. Hoje, por exemplo, os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente (oposição) seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em vigência (situação) seriam a ala “de direita”. Para o filósofo político Noberto Bobbio, embora os dois lados realizem reformas, uma diferença seria que a esquerda busca promover a justiça social enquanto a direita trabalha pela liberdade individual. Após a queda do Muro de Berlim (1989), que pôs fim à polarização EUA u…

clássicas normas que protegem o empregado no seu local de trabalho. Esses, portanto, são os fundamentos constitucionais relacionados ao meio ambiente do trabalho. Sobrepõem-se a todos os textos infraconstitucionais, em face da hierarquia das leis (estrutura escalonada de normas idealizada por Hans Kelsen, onde a Constituição Federal é a norma suprema). Norteiam tanto a elaboração da lei, como a sua interpretação e aplicação, pois como norma hierarquicamente superior, a norma…

potenciamento ou um aprofundamento das vontades particulares, mas o seu contrário. Permito-me usar metaforicamente um conhecido conceito de Freud: é como se a relação entre a “vontade geral”, entendida como um “superego”, e a vontade particular, apresentada como um “inconsciente” rebelde, fosse uma relação de “recalque” ou “repressão” da segunda pela primeira. Desse modo, ainda que, como bom democrata, Rousseau afirme enfaticamente a prioridade do “cidadão” (universal) sobre o…

como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dtdo. Adão Sérgio do Nascimento Cassiano Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade…

FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, na área de concentração em Direitos Constitucionais Fundamentais, sob orientação da Professora Doutora Cristiane Mendonça. VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca…

ou seja, a díade mãe/criança no contexto penitenciário. Contudo, desde o início entendia-se que esse método não traria o quadro real da realidade prisional3 e sim uma amostragem representativa da temática em nível nacional. Isso porque devido às estruturas hierárquicas dos órgãos públicos do Poder Executivo envolvidos, as planilhas da pesquisa teriam de ser necessariamente encaminhadas aos Secretários Estaduais para que estes enviassem às unidades prisionais femininas e/ou alas/celas…

impacto jurídico desses instrumentos internacionais no direito brasileiro. Este estudo suscitará uma abordagem aprofundada a respeito do sistema internacional de proteção dos direitos humanos – sua estrutura, instrumentos e mecanismos. Nesse sentido, a segunda parte do trabalho é dedicada ao exame da estrutura normativa do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos. Essa metodologia se justifica na medida em que a compreensão da sistemática internacional de proteção dos…

diferenciado ou igual, ainda que nenhuma delas seja necessária. Tal processo, por certo, não é tarefa fácil, sendo necessário o estabelecimento de critérios no ordenamento jurídico suficientes para justificar a distinção em virtude da circunstância apresentada. Discriminar significa separar, dividir, segregar em grupos distintos. A discriminação é um procedimento usual no mundo jurídico, que estabelece normas determinadas para cada categoria de pessoas, situações ou coisas, de acordo…

2 Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO Orientadora: MONIQUE GUIMARÃES CITTADINO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pó-Graduação em História, do Centro de Ciência Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Mestre em História, Área de Concentração…