A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento J

longos contatos no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito do Largo de São Francisco, seja nas pesquisas de graduação, seja nas pesquisas de pós-graduação, seja no assessoramento didático nos cursos no­ turno e diurno. O Direito e as estruturas sociais andam pari passu. Por isso, uma reflexão constante sobre os fundamentos das práticas jurídicas justifica-se, à medida que esse tipo de procedimento teórico contribui para a formação de novas gerações de juristas e para a…

O reconhecimento deste pressuposto não significa delegar à educação o poder decisivo no processo de mudanças sociais, mas: a educação torna-se um mecanismo extremamente importante no âmbito dos projetos de transformação ou de manutenção de uma estrutura social. Neste sentido, a educação só pode ser entendida no contexto das relações sociais de que nasce. [...] A educação, como prática formal, torna-se ensino, praticado por professores em escolas. Mas a sociedade não é um tecido homogêneo. É uma

DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES UMUARAMA 2008 JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense como exigência parcial para obtenção de grau de Mestre na área de concentração Direito Processual Civil, sob orientação do Professor Doutor Adauto de…

ideia central foi remodelar por completo os conceitos, mesmo não tendo sido reformado totalmente o capítulo que trata deste assunto. As novas alterações refletiram, direta ou indiretamente, em todas as medidas cautelares pessoais existentes no ordenamento jurídico, assim sendo analisadas as medidas cautelares pessoais e, não simplesmente as alterações que foram incluídas, justamente para evitar sejam extraídas visões parciais capazes de prejudicar o verdadeiro sentido das modificações…

Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos…

VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de Moraes…

REALIZADO. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em educação. Orientadora: Profa. Dra. Clélia de Freitas Capanema Brasília 2010 Dissertação de autoria de Alexandre de Andrade Mascarenhas, intitulada ―A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERRUPÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: UM PROJETO REALIZADO‖ apresentada como requisito…

encontram7. Desse modo, em cada um dos tipos de estado apresentados ao longo do texto, procura-se perscrutar quais razões determinam o surgimento do Ministério Público como “braço do Poder Executivo”8 e o redimensionamento de seus princípios e estrutura orgânica para servir às instituições democráticas e, por conseguinte, à Justiça de ‘mister público’. 4 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 26ª ed. São Paulo: Saraiva: 2003, p.280. GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de…

Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade de São Paulo São…

reconstrução histórica terá de se assumir como uma realização parcial e renunciar a qualquer pretensão globalizante ou de síntese total. O tema aqui abordado assume contornos que propiciam investigação nos campos da antropologia filosófica, da história das estruturas políticas e sociais, da teoria política, da economia e da história das idéias. Assim, a elaboração do discurso histórico-teorético a seguir disposto tem como finalidade apresentar o contexto, o pano de fundo construído ao…