A Escola No Combate Ao Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 13/fev/2006 Dá uma breve abordagem histórica e discorre sobre o tema, apontando algumas medidas já realizadas, legislação pertinente e possíveis soluções para este problema. Até o ano 1992, o trabalho infantil tinha um determinado aspecto e sua grande intensidade chamou a atenção da comunidade internacional. A situação das crianças e adolescentes trabalhadoras do Brasil era tão preocupante que, ao final da década de 80, o país tornou-se sinônimo de desigualdade

O trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007.

Exploração do Trabalho infantil: Uma abordagem da proteção aos direitos da criança e do adolescente [1] Katlen Wakim Hanna Wakim[2] RESUMO No Brasil, em face da miséria absoluta de grande parte da população, o trabalho precoce é uma prática comum. No Estado do Amazonas e de modo particular, na cidade de Manaus a realidade não se configura diferente. O objetivo geral da pesquisa foi discorrer sobre o ordenamento jurídico de proteção aos direitos da criança e do…

Trabalho Infantil O trabalho infantil é uma violação de direitos que impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades das crianças e adolescentes. É, portanto, um fenômeno que exige necessidade de monitoramento permanente, executado pela área de Vigilância Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com a Constituição, é proibido o exercício de todo e qualquer trabalho ao menor de 14 anos. Já para os adolescentes entre 14 e 16 anos,…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL¹ Resumo Descreveremos nesse artigo um assunto de imensa relevância que é a exploração do trabalho infantil, levando em consideração suas fundamentais características correlacionando à deficiência que pode causar na vida educacional de uma criança, pondo em analise os modos de intervenção do governo brasileiro, seus instrumentos e programas, que tem a função de solucionar esse problema com saídas para a proteção e fiscalização de trabalho infantil.…

pobreza, doenças, conflitos armados e exploração em trabalho forçado que denominamos de trabalho infantil, sendo toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho com menos de 16 anos é ilegal e muitas vezes judicialmente punido, pois em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas mas também…

“CRIANÇA NÃO TRABALHA, CRIANÇA DÁ TRABALHO” O QUE É TRABALHO INFANTIL?  É considerado infantil o trabalho feito por pessoas com menos de 18 anos. Mas isso não quer dizer que todo trabalho abaixo dos 18 é proibido e deva ser erradicado. A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho e as normas nacionais permitem trabalho abaixo dos 18 anos. Por isso, o termo “trabalho infantil” é usado geralmente para designar o que é proibido e deve ser erradicado. Para…

Marx, Alfred Marshall Marx, em 1867, já descrevia algumas das causas do trabalho infantil. Segundo este com o advento das máquinas, reduz-se a necessidade da força muscular, permitindo agora o emprego de trabalhadores fracos ou com desenvolvimento físico incompleto, mas membros mais flexíveis. Assim, emprega-se o trabalho das mulheres das crianças. Marx observa que o facto de a máquina reduzir o tempo necessário de trabalho, faz com que o empregador, detendo os meios de produção,…

O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. As políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Famílias com crianças e…

Município o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). (2) Preste, por escrito, as seguintes informações: - há, no âmbito do Município, Comissão de Combate ao Trabalho Infantil? R- Não há no Município Comissão de Combate ao Trabalho Infantil; -há, no âmbito do Município, programa, projeto ou atividade específica destinada ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes? Quais? Quando foram instituídos? Possuem caráter permanente ou vigência limitada no…