Filosofia

INTRODUÇÃO Trabalhar por um presente e futuro melhores para a criança significa lutar por uma sociedade mais democrática, igualitária e não-discriminatória, por um modelo de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, e por um mundo de paz e justiça social. Essas metas fazem parte dos ideários do UNICEF, estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas e ratificada por 192 países.

A construção desse mundo seguro e saudável para nossas crianças é uma das tarefas mais importantes que existem. Entretanto, milhões de crianças em todo o mundo continuam sendo vítimas de males como pobreza, doenças, conflitos armados e exploração em trabalho forçado que denominamos de trabalho infantil, sendo toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho com menos de 16 anos é ilegal e muitas vezes judicialmente punido, pois em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas mas também constituem crime. Segundo o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades econômicas, sendo os mais comuns em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias, pedreiras e junto a fornos quentes, entre outros. No Brasil de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças entre 10 e 17 anos de idade que exercem atividades econômicas chegou em 2001 a 6.263 milhões. E entre a faixa etária de 5 a 9 anos existiam 280 mil crianças trabalhando. Os dados dessa mesma pesquisa revelam que o avanço da ocupação infantil foi influenciado pelo aumento do trabalho para o próprio consumo e pelo trabalho não