A Era Do Direito Bobbio

1º) Explique o que é validade da norma jurídica para Norberto Bobbio,Hans Kelsen,Tercio Ferraz e Miguel Reale. Segundo Norberto Bobbio a validade da norma jurídica pode ser vista como o vínculo estabelecido entre a proposição jurídica, considerada na sua totalidade lógico-sintática e o sistema de Direito posto, de modo que ela é válida se pertencer ao sistema, mas para pertencer a tal sistema dois aspectos devem ser observados: a adequação aos processos anteriormente estabelecidos para…

1 - PODER: É a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos; é o direito de deliberar. Dependendo da situação, exerce a soberania, a autoridade ou a posse do domínio, da influência ou da força. Na sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros. O poder tem o sentido social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o poder torna-se mais preciso e seu espaço conceitual pode ir desde a capacidade geral de agir, até à capacidade do…

A ORIGEM E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS RESUMO A partir do Estudo dos Direitos Fundamentais tem-se condição de compreender a sua finalidade desde a sua criação, e suas conseqüências históricas, nos direcionando para analise de documentos, pesquisas históricas e culturais que ajudam entender as crises atuais do Estado e nos dão condições para a busca de soluções. Sob uma perspectiva clássica os direitos humanos são diretos que são positivados em tratados ou…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

Noções Preliminares sobre Direito Natural e Direito Positivo NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Rodrigo Rosas Fernandes Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pela mesma Universidade. De uma maneira bastante simplificada e genérica, podemos conceituar o direito como o conjunto de normas que rege ou que torna possível a vida em sociedade. Desta conceituação, bastante ampla, podemos acrescentar que, dependendo da perspectiva adotada, o direito pode ser…

A ESTRUTURA APRESENTADA POR NOBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE? CONSIDERADO UM DOS MAIORES POSITIVISTAS DA ATUALIDADE, NORBERTO BOBBIO DEFENDE A REFORMULAÇÃO DO DIREITO COMO NÃO SENDO SÓ UMA NORMA, MAS UM ORDENAMENTO DE NORMAS PARA MOSTRAR A IMPORTANCIA DE SE ESTUDAR COMO UM CONJUNTO, JÁ QUE SÃO ORGANIZADAS EM GRUPOS. SUA TEORIA ESCRITA NO ANO DE 1989 SERVE COMO BASE ATUAL PARA COMPREENDERMOS O DIREITO, JÁ QUE A NORMA JURIDICA ISOLADA NÃO…

DE CAMPINAS UNIDADE I CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ETAPA : DIREITO POSITIVO X NATURAL – DEFINIÇÕES, FONTES, RELAÇÕES, CRÍTICAS / ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO E COERENTE E ADEQUADRA Campinas 2012 Direito Positivo x Natural – Definições, Fontes, Relações, Críticas Completaremos as considerações introdutórias sobre dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições…

Sim. Bobbio é visto como um grande positivista que expõe seu pensamento defendendo uma abordagem científica do direito, voltado para o positivismo, prioriza a aparência formal, e não o material do fenômeno jurídico. O principal aspecto de seus pensamentos está na percepção do direito não mais voltada na norma. Em relação a crítica à teoria da norma, ele relata que sua obra pode ser vista como a continuação do trabalho de Kelsen. Ele concorda que olhando precisamente para a norma…

engloba uma ampla variedade de proposições prescritivas, a exemplo dos preceitos religiosos, das obrigações morais, das Regras sociais, dos ditames dos costumes, das observações de boa educação, da etiqueta (pequena ética), dentre outras. Por isto, Bobbio se dedicou a analisar outros caracteres, além da normatividade do comportamento, que fossem peculiares somente às Normas Jurídicas, de modo a diferenciá-las das demais, chegando à conclusão de que o melhor critério para tanto é o da…

BIMESTRE TEORIA GERAL DO DIREITO – NORBERTO BOBBIO PARTE I- Justiça, validade e eficácia 2. Qual é a teoria que reduz a validade do direito positivo à justiça? Qual a crítica que Bobbio faz a essa teoria? Esta teoria afirma que a norma só é válida se é justa, ou seja, faz com que a validade dependa da justiça. A corrente do direito natural possui uma tendência geral a reduzir a validade à justiça. Para os jusnaturalistas, a teoria do direito natural pressupõe o…