A Era Do Direito Bobbio

Dos conceitos de direito e de natureza podemos concluir, de uma maneira sucinta, que o direito natural seria aquele grupo de normas que sempre existiram, existem e continuarão a existir, independente da intervenção humana e que ajudam a reger a vida em sociedade. Em contraposição o direito positivo é aquele grupo de normas que são fruto da praxis humana. Direito Natural e suas características Assim, as principais características do direito natural são: a) sua universalidade;…

G1 – Teoria Geral do Estado 1. Objetivo da disciplina 1.1. As relações entre Teoria do Estado e Direito Constitucional.  Estado: organização de governantes e governados.  Comunidade dos cidadãos. ↓ Estado-poder (organização do poder) ↓ Estado-comunidade (relação entre os cidadãos) Estado-poder: poder político manifestado através de órgãos, serviços e relações de autoridade. Estado-comunidade: sociedade, de que fazemos parte e em que se exerce um poder para a realização de fins…

Tema: Direito Objetivo. Instituições e ordem jurídica Norberto Bobbio defende um ordenamento jurídico inter-relacionado, onde as normas são dependentes e se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção à definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um conflito sem apelar a uma norma legal prévia, isto é, a autorização, ao juiz, de produzir direito fora de cada domínio material imposto pelas…

mas o mesmo também deve concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se rege. O autor Norberto Bobbio, em seu livro “ O futuro da democracia”, traz uma definição mínima de democracia entendida como “primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados. ” (BOBBIO, 1986, p.12). A partir dessa, refletimos em que se baseia tal regime e como funciona para ser…

Resumo da obra “O futuro da democracia – uma defesa das regras do jogo” (1986), de Norberto Bobbio Introdução “O futuro da democracia” é dividida em 7 (sete) partes ou capítulos, sendoque cada capítulo representa uma aula/seminário iniciadas em Maio de1984, nomeadamente: (1) O futuro da democracia; (2) Democraciarepresentativa e democracia directa; (3) Os vínculos da democracia; (4) Ademocracia e o poder invisível; (5) Liberalismo velho e novo; (6)Contrato e…

Ordenamento Juridico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio, sem dúvida um dos maiores positivistas contemporanêos. Em sua obra “a teoria do ordenamento juridico” foi criada como umatentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver, segundo Bobbio sua obra poderia ser considerada uma continiuação, ou um complemento ao trabalho de Kelsen( que em sua teoria os problemas juridicos eram tratados individualmente), mas para Bobbio era um trabalho de…

O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de normas ou regras de conduta, a experiência jurídica é desse modo, é uma experiência normativa. Há uma variedade e multiplicidade das normas, as normas jurídicas são apenas uma parte da experiência normativa, apesar dos diferentes tipos de normas todas influenciam no comportamento humano, sejam elas normas religiosas, morais, sociais, de costumes e assim sucessivamente. Todas as normas são proposições, que tem como objetivo influenciar…

APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE DIREITO NA METAFÍSICA DOS COSTUMES – DIE METAPHYSIK DER SITTEN - DE KANT NOTES ON THE CONCEPT OF LAW IN METAPHYSICS OF MORALS DIE METAPHYSIK der SITTEN - DE KANT Tiago Brene Oliveira  Resumo Investiga o conceito de Direito na obra “Metafísica dos Costumes” – Die Metaphysik der Sitten – de Immanuel Kant, composta pela Doutrina do Direito – Rechtslehre – e a Doutrina da Virtude – Tugendlehere –. Realça a diferença entre os móbeis de ação das…

RESUMO DO LIVRO: "O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL" - NORBERTO BOBBIO BOBBIO, Norberto. O Conceito de sociedade civil. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1962. (p. 7-77) INTRODUÇÃO: - O principal motivo que leva Bobbio a republicar seu ensaio é que a interpretação sobre a divergência entre Gramsci e Marx apontada por ele (o que Gramsci chama de “sociedade civil” é um momento da superestrutura ideológico-político e não como para Marx que acreditar ser um…

gerencia investimentos sociais, com foco no desenvolvimento de comunidades que se relacionam com seu universo. NORBERTO BOBBIO E A BOVESPA NA PERSPECTIVA DE RAYMUNDO MAGLIANO FILHO Raymundo Magliano Filho baseou sua filosofia de trabalho, enquanto presidente da Bovesta, nas idéias de Norberto Bobbio, pensador italiano do século XX, que se autodefinia militante da razão. Bobbio dizia que embora o homem tivesse descoberto muitas coisas desconhecidas aos antigos, a sociedade como um…