A Era Do Direito Bobbio

O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN KELSEN define o direito como “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento humano”10 e norma como “o sentido de um ato através do qual uma conduta humana é prescrita, permitida ou, especificamente, facultada”11. Desse modo, podemos dizer que KELSEN encara o direito como sendo um fato, e não como um valor. Podemos dizer, ainda, que o Direito é, para ele, nada além que uma “ordem de conduta…

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade, para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1999 Resenha Através de duas comentadíssimas passagens do Corpus iuris [Institutiones, l, I, 4; Digesto, l, l, I, 2], que definem com idênticas palavras respectivamente o direito público e o direito privado, a dupla de termos público/ privado fez seu ingresso na história do pensamento político e social do Ocidente. Depois, através do uso constante e contínuo, sem substanciais…

respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e Aristóteles, já existia uma distinção conceitual entre o…

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO A ERA DOS DIREITOS Várzea Grande; 05 de março de 2015 Aluna: Taylla Cristina lima da Silva Turma: DIR151F Professor Aristides Januario da Costa Neto A ERA DOS DIREITO Norberto Bobbio cita diversas vezes o problema do reconhecimento dos direitos do homem, dizendo que somente após a Segunda Guerra Mundial é que se tornou um problema internacional. Bobbio utiliza como base a filosofia da história para seus estudos, o que significa que, “diante de

movido pelos seus apetites e aversões, tal como Bobbio afirma “(…)o facto de cada um de nós projetar nele as suas aspirações e inquietações(…)”, há nos seres humanos uma dificuldade em conhecer o futuro. Como afirma Hegel e Weber o futuro de um país seja dos E.U.A. ou da Alemanha, não diz respeito á matéria de um filósofo mas sim daquilo em que se deverá realmente se ocupar, da razão, que de facto segundo Hegel “(…) já nos dá bastante que fazer(…)”. Bobbio realmente concorda com Hegel,…

- UNIAN/SP DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584 DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E…

jusnaturalismo. Passando do estado de natureza para um estado de direito, onde o homem coloca suas vontades na mão de um soberano, e este irá decidir através de normas como a vida da sociedade será regulada, o que será justo ou injusto. A justiça vem acompanhada do sistema de direito positivo, segundo Bobbio (2008) “quando surge o Estado nasce à justiça, mas esta nasce ao mesmo tempo em que o direito positivo, de modo que onde não há direito, não há também justiça”. O normativismo…

eficaz sem ser justa. 11. Possíveis confusões entre os três critérios → Há teorias que tendem a ligar esses critérios (que reduz a validade à justiça, etc.),mas Bobbio acredita que isso é um reducionismo perigoso. É importante perceber que atrês perspectivas nessa jornada jurídica, a ética, a jurisprudência formal e a sociologia. 12. O Direito Natural → Há uma corrente que reduz a vali dade à justiça: non est lex sed corruptio legis. Háuma dificuldade do jurista de aplicar uma lei que…

Resenha 2 Nesta resenha, analisaremos os seguintes textos: ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (Cap. 3, itens I e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário,…