A Do Direito Objetivo E Da Moral Objetiva

Responsabilidade Civil “Toda manifestação da vontade humana, traz em si, o problema da responsabilidade” A Responsabilidade civil, espécie de responsabilidade jurídica, em linhas gerais, tem por objetivo investigativo O ilícito Civil. Obs: Principalmente, no que tange o mecanismo sancionatório, diferencia-se do ato ilícito penal; A demais, dada a sua gravidade, o ato ilícito penal exige Tipicidade (Característica desnecessária para o ilícito civil) A) Conceito: A responsabilidade…

face de, XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. XXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser notificado da presente no endereço Av. XXXXX, n° XXXXX, Zona Industrial, CEP: XXXXXXXX, Goiânia/GO e XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser notificada da presente no endereço Avenida XXXXXXX , SETOR XXXXXXXXXX Goiânia,/GO CEP: XXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I- DA…

Dividindo justiça como Justiça Distributiva e a Justiça Comutativa. No texto podemos ver diversos métodos de justiça, que são eles: Justiça Geral que tem como objetivo o bem comum. A Justiça Particular que tem como finalidade a realização da igualdade entre o sujeito que age e o sujeito que sofre a ação. Justiça Distributiva que tem como objetivo a repartição de bens segundo os méritos de cada um. A Justiça Correlativa é a que visa a analogia das transações feitas pelos homens, exemplo…

RESUMO O presente trabalho apresenta uma análise sobre os danos morais nas relações de consumo e sua repercussão nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. O objetivo principal do presente trabalho é encontrar parâmetros consistentes e argumentações objetivas que ensejem a indenização por danos morais, caracterizada pelo ato ilícito de inclusão indevida do nome da pessoa no cadastro de inadimplentes. Todo o trabalho será desenvolvido através

do Direito Positivo. Além deste,outros entendimentos para a palavra direito são: - Direito Natural - Direito Objetivo - Direito Subjetivo - Direito Público - Direito Privado Questão Objetiva: Todas as afirmações estão corretas,logo a alternativa correta é a letra E Caso Concreto - Semana 2 a) sim,o Direito e a moral são instrumentos de controle social e não se excluem,pertencem ao campo da ética. Moral e direito tem caracteristicas próprias e distintas,embora inseparáveis. A…

ESCOLHA MÚLTIPLA SOBRE O RELATIVISMO MORAL CULTURAL 1.Para o RMC não existem valores morais objetivos porque: A - A moralidade é um produto cultural. B- Nenhuma divergência de pontos de vista pode resolver – se. C - As diversas culturas discordam amplamente acerca do que é certo ou errado. D - Cada indivíduo define o que é certo ou errado. 2.O RMC pensa que o relativismo nos torna mais tolerantes em relação às outras culturas porque: A – Defende que certas culturas…

semestre, Teoria Geral das Obrigações do Curso de Direito da Universidade Paulista, Sob orientação da Professora Mestra Ana Laura Valarelli Gutierrez Araujo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 4 3 ANÁLISE ACORDÃO 8 3.1 Ementa 8 3.2 Tribunal e orgão de prolator 8 3.3 Partes e alegações das partes 8 3.4 Ponto fundamental da controvérsia 9 3.5 Decisão tomada e seus fundamentos 9 3.5.1 Aplicação da teoria do risco 9 3.5.2 Danos morais 11 3.5.3 Do montante…

Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; •

artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho, alínea "a", apresentar RECURSO DE REVISTA ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, da decisão deste Egrégio Tribunal que excluiu da condenação do Juízo de primeiro grau o direito do recorrente ao recebimento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, de acordo com os fundamentos que seguem. Termos em que, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. Araguari MG, em 18 de março de 2013. RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA Advogado…

A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA UNIVERSIDADE CATLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2014 CSSIA KARINE NUNES QUEIROZ A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA Projeto de pesquisa apresentado Universidade Catlica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientao da Prof. Solange Furtado e a metodologia da Prof. Dr. Arlinda Cantero Dorsa, para efeito de avaliao na disciplina Monografia Jurdica. CAMPO GRANDE MS OUTUBRO, 2014 Sumrio 1 Introduo......................................................