Casos Concretos Introdução ao Estudo do Direito
A questão trata-se do Direito Positivo. Além deste,outros entendimentos para a palavra direito são:
- Direito Natural
- Direito Objetivo
- Direito Subjetivo
- Direito Público
- Direito Privado
Questão Objetiva:
Todas as afirmações estão corretas,logo a alternativa correta é a letra E
Caso Concreto - Semana 2
a) sim,o Direito e a moral são instrumentos de controle social e não se excluem,pertencem ao campo da ética. Moral e direito tem caracteristicas próprias e distintas,embora inseparáveis. A moral trabalha com a lapidação do caráter
b) A moral se caracteriza pelo foro intimo e o direito alcança a ação do exterior e se concretiza o seu cumprimento ainda que nao seja moral. Deve responder pelo dano moral causado
Questão Objetiva
Alternativa correta é a letra "b"
Caso Concreto - Semana 3
Segundo a piramide hierarquica de kelsen,a constituição é lei fundamental,devendo haver interligação dos demais códigos com a Carta Magna. Nesse contexto,a constituição de 1891 não tratava de problemas sociais,assim o código civil de 1916 foi pautado todo no direito privado,sem abordar assuntos relativos à sociedade. Em 1988 foi fundada a nova Constituição, onde são consagrados preceitos civis fundamentais. Em seu artigo 266 estabelece os principios constitutivos da instituição da família. Logo, o novo Código Civil não poderia deixar de abordar tal fato social,deixando claro que qualquer norma vigente não poderá ir contra os principios e fundamentos da CF/88
Questões Objetivas
2) a
Caso Concreto Semana 4
Direito Subjetivo Absoluto: Direito de propriedade sobre as açoes do banco
Direito Subjetivo Relativo: os Direitos dos contratantes na venda do banco
Direito Patrimonial: Título de propriedade de mansão
Direito Extrapatrimonial: Direito ao proprio corpo
Direito Disponivel: Os direitos patrimoniais como a mansão e o banco
Direito Indisponivel: Direitos Extrapatrimoniais em geral
Direito Transmissivel: Direitos disponíveis em geral