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simplicidade e de elegância, resultados de uma escrita conscientemente planejada. Caso Concreto Alfredinho Pitanga, enfurecido com sua amásia Natalina Maria de Jesus, que não lhe preparara o jantar, no seu retorno do botequim, onde ingerira algumas doses de cachaça, agrediu-a com uma faca de cozinha, causando-lhe ferimentos profundos na região do tórax. Socorrida imediatamente por vizinhos, Natalina Maria foi levada a um hospital e submetida à intervenção cirúrgica. Em razão da gravidade de seu estado de saúde, ficou internada, vindo a falecer quarenta dias após a data do fato. Apanhado que foi em estado de flagrante delito, Alfredinho permaneceu preso e o Ministério Público aditou a denúncia para adequar o fato ao tipo definido no art. 121, § 2º, Inciso II do CP, isso porque restou evidenciado que a morte da vítima decorreu dos ferimentos causados por Alfredinho. No curso da ação penal, surgiram indícios de insanidade mental de Alfredinho, razão pela qual, o magistrado determinou a instauração do processo incidente. Os peritos concluíram que Alfredinho era mentalmente são, ao tempo do crime, e que sua incapacidade absoluta de compreender o caráter criminoso do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento era superveniente. Art. 121, § 2º, Inciso II do CP Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio qualificado § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II -…

entanto, a hipótese mais aceita é a de que a cana-de-açúcar é originária da Nova Guiné e teria chegado ao Brasil trazida pelos portugueses. 60º O 0º 60º L 120º L © Maps World 120º O Círculo Polar Ártico Trópico de Câncer OCEANO PACÍFICO Equador OCEANO OCEANO OCEANO PACÍFICO ATLÂNTICO ÍNDICO Trópico de Capricórnio Pré-história Antiguidade Círculo Polar Antártico Idade Média Idade Moderna 120º O 60º O 0º 60º L 120º L 0 2 883 km Fonte: Natural History Museum. Sugar…

Junho/2005 3 À minha mãe, meu pai, Humberto, Jorge, Zé Maria, Val, Julinda, Amanda, Bárbara, Ana Luiza, Polyana, Mariana, Chico, Hortência e Maria Clara. 4 Foi pelo trabalho que a mulher transpôs, em grande parte, a distância que a separava do macho; e só o trabalho pode garantir-lhe uma liberdade concreta. Simone de Beauvoir 5 AGRADECIMENTOS São muitas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho, mas não poderíamos deixar…

de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”. Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque houve defeito na prestação de seus serviços. Você deve ter percebido que houve, no gráfico anterior, a subsunção do fato à norma, ou seja, buscaram-se os fatos que se “encaixassem” à norma…

| |A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque houve defeito na prestação de seus serviços. | |Você deve ter percebido que houve, no gráfico anterior, a subsunção do fato à norma, ou seja, buscaram-se os fatos que se “encaixassem” à norma | |“adequada” para defender a tese escolhida. Esse procedimento é dedutivo. Mas será que esse método é sempre o mais apropriado para redigir parágrafos | |argumentativos? Veremos…

Capa e Contracapa - José Manuel Rodrigues Separador - Augusto Brázio Título do Ebook Dr. José Manuel Martins Textos Antónia Conde Ana Soeiro Cláudio Torres Confraria Gastronómica do Alentejo Inês de Ornelas e Castro & Fernando Melo Galopim de Carvalho João Cotta Dias José Luís Tirapicos Nunes Maria Antónia Goes Paulo Lima Edição Entidade Regional de Turismo do Alentejo ISBN 978-989-98070-3-7 Ano 2013 Distribuição Gratuita CARTA GASTRONÓMICA DO ALENTEJO Monumenta Transtaganae…

PMU Assinado de forma digital por PMU DN: cn=PMU, o=PMU, ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno @uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2013.01.24 17:36:50 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 24 de Janeiro de 2013 – Ano 18 Nº 1053 – www.portavozuberaba.com.br Prefeitura de Uberaba divulga gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos na área da Educação Edição nº 1053, do Porta Voz, divulga resultado das análises de recursos…

___________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro UFF ___________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Roberto de Barros Mott UFBA ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcus J. M. de Carvalho UFPE ________________________________________________________________ Prof. Dr. Ronaldo Vainfas UFF Niterói 2010 Para Gabriel Agradecimentos Antes de…

Meio Ambiente. Esta Casa aguarda o recebimento, através de SVMA, do projeto de lei que regulamenta os agentes de controle ambiental do Município. Atualmente, os crimes ambientais no município têm sido tratados com multas de fiscalização das Subprefeituras e não como danos ao meio ambiente. ((NG))2 - Poluição do Solo 2.1-FUNASA ((CL))A Funasa - Fundação Nacional de Saúde- é uma autarquia do Ministério da Saúde, que tem como meta propor a normas para o monitoramento da saúde relacionado…

br – Você só pode enviar seu currículo para as vagas se for cadastrado. O preço gira em torno de R$40,00 mensais. www.curriculum.com.br – O cadastro é gratuito, mas para mostrar seus dados à todos os visitantes paga-se um taxa trimestral de R$19,90. Existe também um programa de indicação, onde quem indica pessoas que se cadastram, ganha descontos. www.empregos.com.br – O cadastro do currículo é gratuito, mas para se candidatar às vagas e ter direito ao seguro de perda de emprego que…