Reda O Jur Dica Produ O De Parecer Completo

Elabore um parecer técnico-formal em que se observem os seguintes elementos: a) b) c) d) Ementa; Relatório; Fundamentação; Conclusão e parte autenticativa. Orientações: a fundamentação deverá ser desenvolvida em, no mínimo, vinte e cinco (25) linhas e apresentar argumentos pró-tese, de oposição à tese, por autoridade e de causa e efeito. Ao desenvolver o seu texto, considere, além da norma culta da língua, adequação vocabular, coesão e coerência textual, os conceitos de simplicidade e de elegância, resultados de uma escrita conscientemente planejada. Caso Concreto Alfredinho Pitanga, enfurecido com sua amásia Natalina Maria de Jesus, que não lhe preparara o jantar, no seu retorno do botequim, onde ingerira algumas doses de cachaça, agrediu-a com uma faca de cozinha, causando-lhe ferimentos profundos na região do tórax. Socorrida imediatamente por vizinhos, Natalina Maria foi levada a um hospital e submetida à intervenção cirúrgica. Em razão da gravidade de seu estado de saúde, ficou internada, vindo a falecer quarenta dias após a data do fato. Apanhado que foi em estado de flagrante delito, Alfredinho permaneceu preso e o Ministério Público aditou a denúncia para adequar o fato ao tipo definido no art. 121, § 2º, Inciso II do CP, isso porque restou evidenciado que a morte da vítima decorreu dos ferimentos causados por Alfredinho. No curso da ação penal, surgiram indícios de insanidade mental de Alfredinho, razão pela qual, o magistrado determinou a instauração do…

entanto, a hipótese mais aceita é a de que a cana-de-açúcar é originária da Nova Guiné e teria chegado ao Brasil trazida pelos portugueses. 60º O 0º 60º L 120º L © Maps World 120º O Círculo Polar Ártico Trópico de Câncer OCEANO PACÍFICO Equador OCEANO OCEANO OCEANO PACÍFICO ATLÂNTICO ÍNDICO Trópico de Capricórnio Pré-história Antiguidade Círculo Polar Antártico Idade Média Idade Moderna 120º O 60º O 0º 60º L 120º L 0 2 883 km Fonte: Natural History Museum. Sugar…

que, em média, 30 passageiros são vitimados por cada evento. Pondera, enfim, que se todos esses passageiros ajuizarem ação judicial em face das empresas, o gasto com indenizações supera, em muito, os lucros da atividade. Sustenta que haveria desinteresse geral pela concessão do direito de transportar e isso geraria um caos urbano que precisa ser considerado pela nocividade evidente. Consultado sobre a questão, consultor especializado garante que cada Tribunal de Justiça vem se…

| |Consultado sobre a questão, consultor especializado garante que cada Tribunal de Justiça vem se posicionando de maneira distinta, ou seja, há aqueles | |que reconhecem o direito à indenização nesses casos e aqueles que negam tal direito. | | | | …

1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ANA SORAYA VILASBOAS BOMFIM A MULHER NO MERCADO INFORMAL: O CASO DAS AMBULANTES LOCALIZADAS NAS RUAS CENTRAIS DE SALVADOR SALVADOR JUNHO/2005 2 A MULHER NO MERCADO INFORMAL: O CASO DAS AMBULANTES LOCALIZADAS NAS RUAS CENTRAIS DE SALVADOR Monografia apresentada pela aluna Ana Soraya Vilasboas Bomfim, ao Curso de Graduação em Serviço Social junto à Escola de Serviço Social da Universidade Católica do…

Capa e Contracapa - José Manuel Rodrigues Separador - Augusto Brázio Título do Ebook Dr. José Manuel Martins Textos Antónia Conde Ana Soeiro Cláudio Torres Confraria Gastronómica do Alentejo Inês de Ornelas e Castro & Fernando Melo Galopim de Carvalho João Cotta Dias José Luís Tirapicos Nunes Maria Antónia Goes Paulo Lima Edição Entidade Regional de Turismo do Alentejo ISBN 978-989-98070-3-7 Ano 2013 Distribuição Gratuita CARTA GASTRONÓMICA DO ALENTEJO Monumenta Transtaganae…

Oficiais BRAZYL WUSHU SYSTEM. ............................................................................................................................................... 17 Atos Oficiais COMDICAU. ........................................................................................................................................................................ 17 Atos Oficiais P.M.U.…

___________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro UFF ___________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Roberto de Barros Mott UFBA ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcus J. M. de Carvalho UFPE ________________________________________________________________ Prof. Dr. Ronaldo Vainfas UFF Niterói 2010 Para Gabriel Agradecimentos Antes de…

filho com um brilho novo, um brilho de descoberta no mais fundo do castanho escuro dos seus olhos. Notou até como ele lhe falava agora de forma diferente, como se qualquer coisa de intransponível se tivesse vindo interpor entre eles, e como respondia com uma sobranceria ridícula, e até aí desconhecida, às perguntas insistentes do irmão, olhando-o de cima a baixo, muito para além dos escassos cinco anos de idade que os separavam. Sevilha deslumbrara-o, assim que passara a ponte…

cópia dos referidos Autos.(ofício CPI-PA 151/03) Resposta: Não recebemos resposta ao ofício enviado. Durante esta inspeção, foi observado que na Rua Canoas - Vila Carioca havia um tanque de transporte de combustível abandonado, além de muito entulho. Era grande e o mau cheiro no local. Providências: Oficiamos à Subprefeitura do Ipiranga para que fossem tomadas as providências quanto ao recolhimento dos entulhos e do tanque.(ofício CPI-PA 018/03) Resposta: Todos os serviços no local foram…