A Dignidade Da Pessoa Humana Possui Valor Absoluto Frente Aos Demais Direitos Fundamentais

supervalorização da produção e do lucro em detrimento da pessoa do trabalhador, competição agressiva, atual organização de trabalho, dentre outros, atinge, de forma direta, a saúde mental e física do trabalhador vítima do assédio, acarretando, em muitos casos, em um possível desenvolvimento de doenças graves que acompanharão a vitima em toda sua vida. O individualismo, a competição acirrada, a busca incessante pelo maior lucro, a violação à dignidade humana, o medo e a insegurança são…

1 DIREITO DE FILIAÇÃO, FRENTE ÀS TÉCNIAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDAS Jair dos Santos Acadêmico de Direito da FADIPEL – 10º Período 1 – INTRODUÇÃO A sociedade atual vem quebrando paradigmas. Os modelos postos e seguidos durante séculos, caem a cada dia, dada à velocidade com que as transformações sociais nos dias atuais vêm ocorrendo. No campo do Biodireito e da Bioética surgiram desafios muito grandes, uma vez que as inovações tecnológicas são promovidas em velocidade…

potencialidades sociais e individuais sofriam, ela observa que o Cristianismo as ampliou. Mas mesmo assim o Homem encontrava-se balizado entre o Pecado Original e o Juízo Final, que atuavam como as fronteiras iniciais e derradeiras das possibilidades humanas. No Renascimento tudo mudou. Forjou-se naquela oportunidade um conceito dinâmico do Homem, que passou a ter sua própria história de desenvolvimento pessoal tal como a sociedade em que vivia. E não era para menos. O Homem do…

“Testes psicológicos e o direito - uma aproximação à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade” TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO – UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luciano Augusto de Toledo Coelho Universidade Tuiuti-Paraná RESUMO: Testes psicológicos são freqüentemente usados na seleção de funcionários para empresas. Este artigo busca comparar tais instrumentos considerando os direitos fundamentais do…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Graduação em Direito CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.…

MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR TRÁFICO DE ÓRGÃOS BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR TRÁFICO DE ÓRGÃOS Autores: Alexandre Ferreira Alves Eduardo A. B. dos Santos Fabiane F. Lima Batista Felipe de Jesus do E. Santo Filipe A. de Castro Ferraz Gilcimar Jose Soares Leandro S. Campos Professor Orientador: Carolina Lopes Cançado Campos Valor: 15 pontos …

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO BELÉM 2012 Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas.…

zação humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e graduais. A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade,

mundo com maior número de pessoas idosas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Por este notável crescimento, atualmente as questões sobre envelhecimento estão sendo cada vez mais estudadas e pesquisadas. Salgado (2007, p. 68) interpreta o envelhecimento da seguinte forma: “Um processo multidimensional, ou seja, resulta da interação de fatores biológicos, psicoemocionais e socioculturais. Executando a razão biológica que tem caráter processual e universal, os demais fatores…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA FACULDADE DE DIREITO DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE