A Dignidade Da Pessoa Humana Possui Valor Absoluto Frente Aos Demais Direitos Fundamentais

GRADUAÇÃO EM DIREITO A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MONTES CLAROS – MG 2014 A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas como requisito final para obtenção do título de…

importante o direito de determinada pessoa ou o direito de outra, na ciência jurídica as lides envolvendo essas circunstancias é sua própria essência. Comuns também são as situações onde se precisa decidir entre a prevalência de determinado direito fundamental sobre o outro, tendo em vista a diversidade de direitos fundamentais protegidos pela nossa Constituição. Como exemplo pode-se citar o choque entre o direito a transmissão de informação de determinada empresa jornalística e o…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem o objetivo de analisar, problematizar e relacionar a Teoria do Direito Penal com a obra “Vigiar e Punir: nascimento da prisão” escrita pelo ilustre filósofo francês Michel Foucault. Nesse livro, Michel Foucault defende a reflexão e raciocínio do poder de maneira diversa das concepções tradicionais, e primordialmente, defende uma análise da história das prisões modernas e do poder disciplinar nela encontrados. Durante a leitura do livro “Vigiar e…

cometer um crime e ser condenada, a pessoa passa a ser vista pela sociedade, de maneira geral, como aquele ser marginalizado, cruel, que não merece ter um tratamento dispensado a qualquer pessoa “normal”, como se ele não tivesse valores, emoções e sentimentos. Entretanto, a lei assegura que todos são iguais perante ela, e todos têm o direito a um tratamento digno. Tecnicamente, as normas constitucionais e penais tratam do preso como pessoa com dignidade e com direitos. Mas, ao mesmo…

CURSO DE DIREITO PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR LONDRINA 2013 PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

Sociologia Professor: EM – Serie 2ª Estudante: Emanuel Fusinato Data: 30/11/10 1ª Parte 1. Conceito de Sociologia e seu objeto de estudo A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é…

Grupo Ser Educacional Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Bacharel em Direito LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E…

Universidade Paulista Faculdade de Direito Direito,Ética e Justiça São José dos Campos Maio 2012 1 Universidade Paulista Faculdade de Direito Integrantes: Adriana Lopes Iago Costa da Mata Isabelle C. F. de Almeida Paulo Cesar A.Verissimo Thiago Tendeiro G. Silva RA B4381I-2 B38DAJ-5 B44CFI-0 B4799D-8 B2069E-0 Turma A/B A/B A/B A/B C/D São José dos Campos Maio 2012 2 ÍNDICE Resumo...................................................................................

trabalho. “É insabido, porém, a duração da jornada humana trazendo aí mais uma preocupação além da ordem natural de viver a vida, a de viver uma boa vida. Comparando-a ao amor apenas espera-se que seja eterna enquanto dure”. (Vinícius de Morais, 1960). RESUMO O ser humano sempre busca compreender a morte, discutindo-a, em seus costumes e tradições enfrentando o medo e tabus sobre a mesma. Hoje, já é possível se pensar em morte com dignidade e qualidade. Nesta pesquisa foi…